Um compromisso foi firmado na última sexta-feira (20) entre governo federal e empresas a fim de proporcionar maior celeridade às obras da ferrovia concedida à Transnordestina Logística S/A (TLSA). Entre os acordos estão Termo Aditivo ao Contrato de Concessão,  Acordo de Acionistas, Acordo de Investimentos, além de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os documentos estabelecem condições e responsabilidades para a conclusão das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina.

O projeto vai encurtar distâncias entre as regiões para reduzir custos e potencializar o escoamento de grãos e minério. A ferrovia vai ligar os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará. A Ferrovia Transnordestina é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo potencializar o transporte de cargas no Nordeste.

Ao todo, são 1.728 quilômetros que irão permitir a interligação dos estados brasileiros e a integração da Região Nordeste. A assinatura dos contratos aconteceu no Ministério dos Transportes entre dirigentes das empresas Companhia Siderúrgica Nacional e TLSA  (concessionária),  e do BNDES, Valec e Sudene, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Durante a assinatura,  o ministro dos Transportes, César Borges, enfatizou a importância desta ferrovia e destacou a capacidade de produção agrícola da região. “Com a assinatura retomamos um processo muito importante para o Brasil e reforçamos a importância da conclusão do projeto da Ferrovia Transnordestina”, disse Borges.

Condições

A assinatura do contrato firma uma nova etapa do empreendimento.  De um lado, a concessionária terá a obrigação de concluir o empreendimento em 36 meses. De outro, ficam criadas condições objetivas para a aceleração das obras, na medida em que se equacionou as fontes de financiamento do projeto.

A TLSA informou que está concluindo a contratação de novas empreiteiras, o que permitirá abertura de novas frentes de serviço no trecho entre Missão Velha(CE) – Pecém(CE). Também fará a retomada do ritmo de trabalho mais intensivo nos trechos entre Eliseu Martins(PI) e o Porto de Suape(PE).  

Investimentos

O acordo de investimentos, por sua vez, disciplina bases e condições dos financiamentos públicos presentes no projeto, considerando o novo prazo de concessão para exploração da linha férrea até 2057. De acordo com o diretor-presidente da Transnordestina Logística S/A , Angelo Baptista, a assinatura do contrato aditivo marca uma nova fase para a ferrovia. “Com a assinatura, poderemos acelerar as obras nas frentes de trabalho e entregar a ferrovia em 3 anos”, afirmou Baptista. 

Com a revisão dos recursos da obra, o projeto da ferrovia recebeu um novo aporte de investimentos, o que ampliou o valor do empreendimento para R$ 7,5 bilhões. Os recursos serão aplicados na conclusão e na entrada em operação da nova malha da Transnordestina, prevista para 2016.

Ainda foi estabelecido o compromisso de devolução de trechos de ferrovias inseridos no Programa de Investimento em Logística (PIL) que estavam concedidos à Transnordestina. A devolução da ligação de Recife a Sergipe permitirá a licitação do PIL  no trecho Feira de Santana (BA) - Ipojuca (PE).

Fonte:

PAC