A BR 050/GO/MG que vai de Cristalina (GO) até a divisa de Minas Gerais com São Paulo será leiloada na BM&FBovespa em São Paulo, nesta quarta-feira (18). Com essa ação, o governo federal inaugura as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Das oito propostas entregues na última sexta-feira (13), vencerá aquela que oferecer a menor tarifa.  

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A concessão dessa rodovia vai gerar em 30 anos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. De acordo com edital, a tarifa teto fixada foi de R$ 0,0787 por quilômetro de rodovia. A extensão de toda a concessão é de 436,6 quilômetros. Desse total, 218,1 quilômetros restantes já estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), faltando apenas 16 quilômetros, que serão concluídos em breve.

A empresa que vencer a licitação deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação de toda a rodovia nos dois estados, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir. A concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões ao longo de 30 anos tanto no trecho mineiro quanto no goiano.

Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa que vencer a licitação deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, entre outros. Mas até o fim do contrato, a empresa também deverá fazer a conservação e manutenção da rodovia. 

Programa de Investimentos em Logística

O PIL tem o objetivo de dotar o Brasil de um sistema de transporte adequado a suas dimensões e alavancar o crescimento econômico do País. A iniciativa prevê, no setor rodoviário, investimentos privados, por meio de contratos de concessão.

O Programa prevê a aplicação de R$ 51,6 bilhões em nove trechos de rodovias, num total de 7 mil quilômetros de estradas. Nas concessões rodoviárias, R$ 26,3 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos, e R$ 25,3 bilhões nos 25 anos seguintes.

Além da BR-050/GO/MG, serão concedidas as seguintes rodovias: BR-101/BA, BR-163/MT, BR-163/MS, BR-153/TO/GO, BR-060/153/262/DF/GO/MG, BR-040/DF/GO/MG, BR-116/MG e a BR-262/ES/MG. O edital de concessão da BR-101/BA foi publicado no dia 29 de agosto deste ano. A licitação está prevista para 23 de outubro, havendo previsão de leilões em novembro e dezembro. O leilão da BR-262/ES/MG, que seria realizado nesta quarta-feira, foi deserto.   

Licitações 

Os concessionários serão selecionados por meio de licitações públicas e serão responsáveis pela duplicação e implantação de melhorias nos trechos, por sua manutenção e pelo atendimento aos usuários. Em troca, terão os direitos de exploração por intermédio da cobrança de tarifas. A regulação e a supervisão dos serviços ficam a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: 
Ministério dos Transportes