O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), edital para licitar mais de 112 hectares de áreas aquícolas em seis estados de três regiões: Paraná, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Juntas, as nove áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de pescado por ano e criar mais de 600 empregos imediatos.

Todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo licitatório lançado hoje são áreas consideradas onerosas; ou seja, com fins econômicos/empresariais. A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie Tilápia. Há duas áreas aquícolas marinhas: uma na Barra do Cunhaú (RN) e outra na Enseada do Forno (RJ). Na primeira, está autorizada a criação de peixe da espécie Bijupirá. E, no Rio de Janeiro, poderão ser cultivados mexilhões, Ostra do Pacífico e vieiras.

Esta será a segunda licitação promovida, este ano, nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. O edital detalha os critérios para a participação no processo licitatório e pode ser acessado pelo site do ministério, no setor licitações/convênios

Os vencedores da concorrência (de acordo com a Lei 8.666/93) têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Licitações

De junho deste ano até o último mês de setembro, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

As áreas  estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

Apoio financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Assistência técnica

 Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O MPA também desenvolve parcerias - com entidades de renome, como o Sebrae e o Senar - para oferecer capacitação a aquicultores e piscicultores.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura