A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação referente ao Leilão nº 09/2013 (A-3), destinado à compra de energia de novos empreendimentos de geração eólica, solar e termelétrica a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado com início de suprimento a partir de 1º/01/2016. O leilão deve ocorrer no dia 18 de novembro de 2013.

O Custo Marginal de Referência (CMR) será de R$126,00 MWh. O preço inicial do Produto Quantidade e o preço inicial do Produto Disponibilidade são de R$126,00/MWh.

Pela primeira vez poderão participar do leilão empreendimentos de geração solar, na modalidade por disponibilidade, cuja potência seja igual ou maior que 5 MW e Custo Variável Unitário (CVU) igual a zero.

Uma alteração em relação aos editais anteriores diz respeito à diretriz estabelecida no art. 14 da Portaria MME 226/2013: no caso de indisponibilidade, na data de início de suprimento, das instalações de transmissão necessárias para o escoamento da energia produzida pelo vendedor, existe a obrigação de reconstituição de lastro de venda para o vendedor, ainda que a usina seja considerada apta a entrar em operação comercial. Com isso, previnem-se descompassos entre a geração e a transmissão de energia elétrica.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica havia aprovado o edital do leilão A-3 em sua reunião de 11/10/2013, com o resultado da Audiência Pública 102/2013, que recebeu contribuições de interessados entre 11 e 25 de setembro deste ano.  

Fonte:

Agência Nacional de Energia Elétrica