Todos os canais que hoje estão em funcionamento acima dos 51 MHz, públicos e privados, serão remanejados e terão sua cobertura atual garantida. Foi o que assegurou a secretária substituta de Serviços Eletrônicos do Ministério das Comunicações, Patricia Ávila, na tarde desta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. “Para isso, serão adotadas soluções técnicas visando à otimização do uso do espectro”, afirmou.

Durante a audiência, que teve como tema “Televisão pública e o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz”, a secretária falou da viabilidade da atribuição, destinação e distribuição dessa faixa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serviços de telecomunicações e da necessidade do replanejamento de canais. Segundo Patricia Ávila, o prazo de conclusão desse estudo pela Anatel termina na primeira quinzena de novembro.

“Não vai haver problema de realocação de canais. Haverá lugar para todos eles na faixa 700 MHz, hoje ocupada pelas emissoras de televisão analógicas e que será destinada à banda larga”, destacou a secretária substituta, que lembrou também da possibilidade de correção de coordenadas geográficas ou de potência necessária para a adequada cobertura da área de serviço.

Ao final da apresentação, a Patrícia observou que o custo do remanejamento desses canais ficará por conta da licitação da faixa de 700 MHz. “A licitação só ocorrerá depois de concluído o replanejamento de canais e de identificados os problemas de interferência”, ressaltou.

Segundo a secretária, os resultados dos testes de interferência entre radiodifusão e internet, a serem realizados pela Anatel, irão nortear as medidas que serão adotadas como obrigação na faixa de 700MHz. 

Fonte:

Ministério das Comunicações