A partir desta segunda-feira (21), as 262 prefeituras selecionadas na segunda etapa do Programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, contam com um espaço exclusivo na internet para receber informações, instruções e acompanhar o andamento dos projetos selecionados. O objetivo é dar agilidade à implantação do programa nos municípios beneficiados.

O acesso ao sistema deverá ser feito por meio do endereço www.cidadedigital.mc.gov.br. Nesse espaço, os prefeitos vão encontrar a minuta do acordo de cooperação que deverá ser assinado com o ministério, um manual de acesso ao sistema, além de instruções sobre como obter a licença do Serviço Limitado Privado (SLP) junto à Anatel. O SLP é a autorização para que as prefeituras possam oferecer internet sem necessidade de contratar um provedor.

A secretária de Inclusão Digital do Ministério, Lygia Pupatto, reforça que, nesta primeira etapa, o passo mais importante é que os municípios conheçam o acordo de cooperação. Esse acordo deverá ser assinado por todas as prefeituras selecionadas. A previsão é de que a assinatura ocorra no dia 13/11, às 10h, durante solenidade na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.

“As cidades vão entrar oficialmente no programa na hora em que assinarem o acordo de cooperação. É fundamental que os prefeitos venham até Brasília e assinem”, explica Lygia. É a partir desses acordos que será elaborado o edital de licitação do programa, que será lançado no dia 18 de novembro.

Audiência Pública

Nesta sexta-feira, dia 25, o Ministério das Comunicações vai realizar uma audiência pública em sua sede, a partir das 9h, para discutir a contratação das empresas que vão atuar no Cidades Digitais. O objetivo é aprimorar o processo de seleção das chamadas empresas integradoras, responsáveis pela implantação das redes metropolitanas nos municípios. O evento é aberto a todos os interessados, que poderão dar sugestões e contribuições. Para mais informações e como participar, clique aqui.

A segunda etapa do Cidades Digitais contempla mais 262 municípios de todas as regiões do Brasil. A seleção inclui municípios com até 50 mil habitantes e vai contar com um investimento de R$ 201,7 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na seleção, foram levados em consideração uma combinação fatores como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o pequeno índice de acesso à banda larga.

A segunda fase do programa vai beneficiar uma população total de 6,2 milhões de pessoas. O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso gratuito de internet.

Fonte:

Ministério das Comunicações