A partir desta quinta-feira (10), todos os smartphones produzidos no Brasil e beneficiados com isenção fiscal do governo deverão sair da fábrica com um pacote de pelo menos cinco aplicativos nacionais. Esse número vai aumentar gradualmente para 15 aplicativos em janeiro de 2014, 30 em julho de 2014 e 50 aplicativos em dezembro do ano que vem.

O Ministério das Comunicações divulgou, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos aprovados. No total, foram 94 softwares apresentados por 9 empresas. Ou seja, a média de apps por empresa foi superior a 10, o dobro do mínimo exigido para a data de hoje.

Os aplicativos serão oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação (wizards); ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, o objetivo do governo é dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no País. "Hoje quando a gente entra em uma loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português", explica.

Gontijo explica que o objetivo não é obrigar o fabricante a fazer o aplicativo, nem criar algum tipo restrição ao mercado, mas fazer com que todo o setor seja beneficiado, em conjunto. Ele prevê que entre os mais beneficiados estarão os pequenos desenvolvedores de apps. Os fabricantes deverão promover concursos e eventos para selecionar aplicativos, o que, naturalmente, fomentará o setor. Além disso, a indústria deverá abrir um canal para receber propostas do pequeno desenvolvedor.

De acordo com a portaria do Ministério das Comunicações, os aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre. Eles vão abranger diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos. Além dos aplicativos obrigatórios, o MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps nacionais. Nesse caso, eles serão apresentados em posição de destaque e deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou escolhidos por concurso.

A população poderá acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações pelo email: smartphone@mc.gov.br

Fonte:

Ministério das Comunicações