Mais 64 áreas de cultivo foram colocadas à disposição dos maricultores de Santa Catarina pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele esteve no sábado (11) em Itajaí, no Litoral Norte do estado, para lançar os editais de licitação que permitem a criação de ostras e mexilhões em fazendas ao longo da costa e para se reunir com pescadores artesanais e empresários do setor pesqueiro. Foram entregues novas carteiras de pescador em território catarinense. Uma solenidade, realizada no Centreventos Itajaí, reuniu as principais lideranças do setor da pesca e da aquicultura no Estado.

As 64 áreas ofertadas vão permitir uma produção de mais de 5 mil toneladas de ostras e mexilhões por ano. Parte das fazendas já existe e com a publicação do edital poderão ser definitivamente legalizadas e organizadas, tendo inclusive acesso ao Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Santa Catarina é destaque na produção de ostras e na pesca industrial e já recebeu mais de R$ 100 milhões do Plano Safra, o maior volume do País.

Crivella ainda aproveitou para divulgar aos maricultores a resolução aprovada no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que simplifica e unifica junto ao Ibama (Instituto do Meio Ambiente) a concessão das licenças para a aquicultura e maricultura.

Valor das carteiras de pescador

Ao entregar as primeiras carteirinhas de pescador do Estado, o ministro lembrou da importância do documento para o acesso aos benefícios sociais e do trabalho que vem sendo realizado pelo governo federal para o combate às fraudes. Ele garantiu que o Ministério não está medindo esforços para que apenas o verdadeiro pescador receba o documento.

“Quando mais longe estiver o pescador, mais importante é a nova carteirinha, que é mais segura e não exige mais a renovação anual. Imaginem os pescadores das regiões mais longínquas desse país tendo que se deslocar dois ou três dias de barco para renovar um documento. Isso agora não é mais necessário”, continuou.

Um balanço foi apresentado a partir das ações desencadeadas a partir de 17 pontos de reinvindicação apresentados pelos empresários no mês de agosto. De acordo com o ministro, o governo está atuando para encaminhar e discutir todas as questões, evitando prejuízos para o setor e garantindo sustentabilidade e rentabilidade para a pesca industrial. 

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura