O Brasil precisa resolver gargalos na infraestrutura de telecomunicações para que haja melhorias na qualidade dos serviços prestados aos consumidores. A declaração é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante palestra realizada nessa segunda-feira (30) no seminário "Os serviços de telecom e a competitividade empresarial", promovido pela Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital fluminense.

Bernardo lembrou que o governo federal está trabalhando para aprovar a Lei Nacional de Antenas, que poderá contribuir para a melhoria dos serviços ofertados, além de ter um projeto de implantação de banda larga em locais onde, hoje, ela é inexistente.

O ministro frisou ainda que, recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se voltou para o mercado de atacado, lançando uma "bolsa de valores virtual" de negociação. "Se a empresa tem oferta de serviços, é obrigada a se cadastrar neste sistema, de maneira que todos podem saber quais são seus valores", explica Bernardo. A medida tem o objetivo de permitir a entrada de novos competidores no mercado brasileiro de telecom, além de ampliar a participação de pequenas empresas no segmento e aproveitar melhor infraestrutura que esteja ociosa.

Programa Nacional de Banda Larga

O ministro falou ainda sobre os planos e metas do governo para melhoria da infraestrutura e dos serviços de telecom no Brasil, do crescimento do setor, que tem se consolidado nos últimos anos, e da política de desonerações para construção de redes, desoneração de tablets e smartphones. Bernardo disse que há a possibilidade de o Ministério das Comunicações fazer uma revisão das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e também do Regime Especial de Tributação do PNBL (Repnbl).

Redução da carga tributária

 Paulo Bernardo voltou a defender uma redução na carga tributária nos serviços de telecom. "Precisamos achar uma saída, que ainda precisa ser estudada, mas acreditamos que se diminuirmos tributos e fizermos um bom planejamento, conseguiremos ampliar a qualidade dos serviços", afirmou.

Fonte:

Ministério das Comunicações