O DNOCS vai executar as obras de recuperação e atualização tecnológica dos equipamentos da barragem Engenheiro Avidos, na Paraíba, para atender às necessidades operacionais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). O diretor geral do órgão, Emerson Fernandes Daniel Júnior, assinou nesta segunda-feira o termo de cooperação para descentralização do crédito, no valor de R$ 21,2 milhões que serão repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a realização do serviço.

A recuperação das barragens do DNOCS que vão receber as águas da Transposição foi tratada nesta segunda-feira (11) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em videoconferência com Emerson Daniel, o diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes e técnicos do DNOCS. Foram licitados 21 estudos das barragens do DNOCS que vão ser integradas ao PISF com orçamento de R$ 23 milhões. Porém o processo está sob ação judicial de uma das empresas concorrentes.

O ministro aconselhou uma troca de ideias entre os setores do Jurídico do DNOCS e Ministério da Integração para encontrar um meio de avançar no prazo para liberação da licitação. Francisco Teixeira orientou sobre como encaminhar os projetos de outras barragens do DNOCS que estão fora do PISF mas apresentam níveis de risco mais elevados e informou que o governo tem recursos para a realização de estudos e projetos de recuperação de barragens.

O serviço a ser realizado no açude Engenheiro Avidos, que fica no município de Cajazeiras, tem capacidade para de 255 milhões de m³. Visa a adequação das estruturas ao que determina a Lei que criou o Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens. A recuperação possibilitará ainda o enquadramento dos açudes dos DNOCS aos padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

A necessidade de recuperação e atualização das estruturas se deve ao fato de que são considerados açudes antigos mantidos e operados de maneira diferenciada em relação ao sistema operacional a ser adotado no PISF. A recuperação inclui a automatização da operação e a integração dos sistemas em tempo real. As intervenções nos açudes existentes deverão manter compatibilidade operacional e de manutenção com os novos reservatórios chamados de compensação do PISF.

O governo da Paraíba, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou a realização de um diagnóstico para identificar e caracterizar o estado de conservação da barragem do ponto de vista de risco e constatou a necessidade de recuperação. O orçamento para execução de obras e a aquisição de equipamentos apresentado pelos estudos contratados para a recuperação da barragem somam R$ 21,2 milhões que serão repassados ao DNOCS. A recuperação inclui instalações hidroeletrônicas da tomada de água, impermeabilização do talude de montante, aplicação de concreto projetado, ensecadeira auxiliar da tomada de água e outros itens.

Fonte:

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas