Fazer o levantamento do passivo das obras "inservíveis" em todo o País, bem como definir o que são, fornecendo bases para que seja criada uma normatização através da criação de Instrução de Serviço específica. Esta é a missão do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, cujas atribuições foram apresentadas no último dia 28, durante o "Seminário sobre Obras Inservíveis", realizado pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa, no edifício do DNIT Sede, com a presença de mais de 60 participantes.

Este trabalho vem preencher uma lacuna dentro do corpo de disciplinas que compõem os projetos de engenharia de obras públicas de infraestrutura, passando a considerar as “obras inservíveis” desde a fase de projeto.  Os novos traçados e melhorias na infraestrutura dos modais viários sob a administração do DNIT acabam por criar remanescentes (de estradas, viadutos, pontes, bueiros, trilhos, postos policiais e de pesagem etc) que, desativados, já não atendem à função para que foram criados dentro do sistema federal de transportes.

Durante o seminário, os membros do grupo apresentaram seus trabalhos, tanto do ponto de vista operacional da execução das obras e do trabalho das Superintendências, como do ponto de vista do planejamento e das áreas técnicas de projeto.  A questão envolve também as áreas administrativa e financeira do DNIT, bem como a questão do patrimônio da União em bens móveis e imóveis. Estiveram presentes os representantes da Diretoria de Administração e Finanças, do Tribunal de Contas da União e da Secretaria de Patrimônio da União da Presidência da República. 

Fonte:

Ministério dos Transportes