O Ministério das Cidades recebeu nesta segunda-feira (09), a visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. Em sua primeira visita oficial ao Brasil, a relatora conversou com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a importância do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) aprovado na última sexta-feira (6).

“O nosso grande desafio agora é avançar como um todo. E o grande segredo para cumprir o plano será a participação popular”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro. Catarina de Albuquerque aproveitou para parabenizar os ministérios (Cidades, Fazenda, Casa Civil, Saúde, Planejamento, Meio Ambiente e Integração Nacional) envolvidos com a aprovação do Plansab. “Fiquei contente de verificar que no Plansab há frentes explícitas e preocupadas em integrar princípios de direitos humanos. Honestamente acho o plano fantástico”, afirmou a relatora da ONU.

A relatora da ONU também se reuniu com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e sua equipe de diretores dos departamentos de Água e Esgotos, Johnny Ferreira dos Santos, Desenvolvimento e Cooperação Técnica, Manoel Renato e Articulação Institucional, Ernani Ciríaco de Miranda. Na oportunidade, o secretário Osvaldo Garcia afirmou na reunião que o processo de criação do Plansab envolveu vários segmentos da sociedade. “Esse documento significa que quanto mais a sociedade amadurecer, melhores serão as revisões feitas a cada quatro anos”. 

O secretário e os diretores ainda esclareceram as dúvidas da relatora da ONU sobre atuação do Ministério das Cidades na área de saneamento com relação aos temas: financiamento, indicadores de levantamento de dados, água, esgoto e desigualdades no acesso ao saneamento básico. “O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos. Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontras dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”, observou Catarina.

O secretário Osvaldo Garcia explicou que as obras de saneamento são interligadas com a política habitacional. “Não fazemos obra fora da poligonal de cobertura. É mais do que você dar uma casa, é dar uma condição de moradia. Isso é fundamental para nós”, esclareceu o secretário de saneamento. Durante a ocasião, o secretário falou que os investimentos em saneamento são recentes. “Quando o governo resolveu aplicar maciçamente dinheiro na área a principal dificuldade foi à falta de projetos”, analisou. Atualmente, o ministério investe e incentiva os municípios a produzirem projetos de qualidade para que sejam selecionados nos programas do governo. 

A relatora estará no País até o dia 19 de dezembro para encontrar representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e membros da comunidade em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém. As informações obtidas durante a visita integrará um relatório para a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, além de gerar recomendações para o governo brasileiro.

Fonte:
Ministério das Cidades