A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (2), o primeiro Contrato de Partilha para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Pré-Sal. O documento assinado contou com a participação das empresas vencedoras do leilão para a exploração da área de Libra, na Bacia de Santos, feito em outubro. O consórcio vencedor é formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%).

“A assinatura desse contrato de partilha para exploração faz parte de um esforço de todos os brasileiros ao longo de décadas. Saímos da terra e fomos pro mar, e isso permitiu que dominássemos a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas. Conseguimos preservar a Petrobras quando foi moda privatizar as empresas de petróleo. E isso a tornou uma das mais importantes do mundo”, destacou Dilma.

O modelo de partilha foi citado pela presidenta, que também elogiou a evolução das instituições brasileiras ligados ao setor de petróleo e gás. “Aprovamos um marco regulatório novo para o regime de partilha e reforçamos as instituições que regulam o setor no País. O reforço institucional foi muito importante para o Brasil. O regime de partilha aprovado pelo Congresso Nacional é garantia de longevidade de que os recursos do Pré-sal serão direcionados para benefícios para o povo brasileiro”, disse.

Dilma Rousseff falou ainda sobre o modelo que prevê que o Estado brasileiro ficará com 75% da produção. “Sabemos exatamente onde está o petróleo e que ele é de boa qualidade. Foram selecionadas quatro grandes empresas, assim como a Petrobrás, que investirão na exploração do Campo de Libra. O maior indício de que é vantajoso investir nesse segmento no País está na participação de grandes empresas mundiais", afirmou.

Aplicação dos recursos

Serão aplicados 75% dos royalties do Pré-sal na educação e 25% na saúde. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Nacional e Biocombustíveis (ANP) é que Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção. Pelo contrato, o consórcio ainda se comprometeu a pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões à União.

A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no regime de partilha da produção. A área está localizada na Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro e tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados.

Dilma também afirmou que o País “dá claros sinais concretos de que está aberto ao investimento privado nacional ou estrangeiro. São parcerias que vão além do petróleo, e continuam em áreas estruturantes como aeroportos, rodovias, ferrovias e estradas”.

Educação e saúde

Segundo a presidenta, o maior impacto de todos na exploração do Campo de Libra serão os investimentos em educação e saúde. "Esse é, sem duvida nenhuma, o nosso maior legado do Campo de Libra. Será nosso maior salto de qualidade na história desse País", destacou.

Dilma reiterou a importância de valorização da educação e elencou metas na educação do País, entre elas a valorização dos salários dos professores, ampliação de creches e pré-escolas, garantia da alfabetização na idade certa para os jovens, expansão da educação em tempo integral, ensino médio articulado com ensino profissionalizante e expansão do ensino universitário e participação de brasileiros com estudos no Exterior.

Modelo de governança

A presidente da Petrobras, Graça Foster, reiterou a importância da aprovação do modelo de governança entre as empresas. Segundo ela, “o contrato garante o desenvolvimento do projeto de Libra. O modelo de governança é de grande valia no contato propositivo e eficiente entre as empresas participantes. Cada uma das empresas tem portfólio para conduzir o trabalho um de maneira realista, fundamentada em metas e indicadores. A Petrobras terá muita responsabilidade. Um projeto dessa envergadura exigirá de nós muita eficácia e transparência durante o trabalho”, destacou.

Para o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão enalteceu o regime de partilha. Para ele, “celebramos esse contrato como um importante marco na exploração de petróleo e gás do Brasil. O regime de partilha na área do Pré-Sal é um coroamento de um longo e vitorioso do processo determinado para se fazer a gestão adequada do patrimônio do Pré-sal. O Brasil é apontado como tendo potencial para ser o sexto maior produtor de petróleo até 2020. O interesse demonstrado por empresas brasileiras e estrangeiras ratificam esse potencial. O regime de partilha na exploração de petróleo e gás no País se completou com outras transformações no setor regulatório e os benefícios oriundos dessa grande jazida resultarão no aumento da produção para o abastecimento interno e para nossas exportações. Libras irá gerar 1, 4 milhão de barris por dia”, finalizou.

Fonte:

Portal Brasil

Agência Brasil