A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebateu nesta sexta-feira críticas de que o governo não investe em prevenção aos desastres naturais. A ministra destacou que R$ 21 bilhões já foram destinados para obras nesta área desde 2007, sendo que R$ 19 bilhões já estão contratados com estados e municípios.

Gleisi Hoffmann ressaltou que desde o fim de 2011, o governo trabalha num programa de monitoramento de desastres naturais. Entretanto, lembrou que, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no exercício de 2007-2009 foram repassados R$ 5,5 bilhões para obras drenagem, contenção de encostas e de cheias. Em 2011, foi direcionado mais um volume de recursos para essas ações, no valor de R$ 4,7 bilhões. Em 2012, quando houve as principais seleções de obras de prevenção, cerca de R$ 12 bilhões foram destinados.

"Não temos como evitar chuvas. É uma situação que temos de conviver. O que temos de procurar fazer é melhorar a infraestrutura e até tirar essas pessoas de regiões mais vulneráveis", disse. Sobre a liberação de recursos, ela lembrou que “há o trâmite legal para a realização de projetos, com a apresentação de propostas e as licitações, o que demanda tempo”. "Temos acompanhado e estamos fazendo esforços para que seja agilizado", disse a ministra, lembrando que ontem foi editada a Medida Provisória 631 que agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres naturais.

A chefe da Casa Civil também destacou que o governo está mais preparado e reagiu bem às chuvas este ano, que afetaram principalmente o Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. "O governo conseguiu trazer em pouco espaço de tempo as Forças Armadas, a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), liberar recursos de emergência para o Espírito Santo, levar os primeiros socorros. Agora, passamos para outra fase: a discussão com estados e municípios sobre a reconstrução das cidades, dos investimentos que serão necessários", disse.

A ministra reafirmou que por meio do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais já foi realizado o mapeamento de áreas de risco nas regiões urbanas de 538 municípios, dos 821 prioritários por apresentarem maior recorrência de inundação, enxurradas e deslizamentos, número de óbitos, desabrigados e desalojados, registrados nos últimos 20 anos. Foram mapeadas 72 e 42 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo, respectivamente. Até o final de 2014, todos os municípios prioritários serão mapeados.

Esse levantamento, realizado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, já está sendo utilizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para intensificar os alertas e mostrou resultados no período de chuvas deste ano. “Tanto que demos alerta (no Espírito Santo) e algumas pessoas conseguiram sair de casa”, afirmou, a ministra.

Destaque também para a instalação de pluviômetros automáticos e semiautomáticos. Já foram instalados 603 equipamentos automáticos, sendo que 501 já estão transmitindo dados, o que aumenta a cobertura de áreas de risco, como na Região Serrana do Rio de Janeiro que já dispõe de 92 unidades. No Espírito Santo, 51 equipamentos já foram instalados. Outros 232 equipamentos estão em Minas Gerais. Neste estado, três radares meteorológicos serão implantados já no início de 2014.

O Ministério da Integração (MI) já instituiu um protocolo de emissão de alertas, com a definição de papeis e interação entre os órgãos envolvidos. Já a Agência Nacional de Águas (ANA) também implantou salas de situação em 23 estados e mapeou riscos hidrológicos em todo o país.

Para atender a população afetada por desastres naturais com maior agilidade, o MI desenvolveu ao longo desse ano o trabalho de fortalecimento das defesas civis municipais com a entrega de kits (caminhonete 4x4, tablete, GPS e rádio) para 91 cidades. A pasta também alcançou 1,7 mil municípios com Cartão de Pagamento da Defesa Civil, dos quais 700 são da lista dos 821 municípios prioritários. Já o Ministério da Saúde estruturou a Força Nacional do SUS, com a disponibilização de 42 equipes de resposta de prontidão com escalas regionalizadas.

O Ministério da Defesa adquiriu e disponibilizou módulos com equipamentos para resposta a desastres naturais para as regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Cada unidade é composta por 600 itens, como pontes móveis, viaturas, embarcações e tratores, comunicação por satélite, ambulância e barracas hospitalares, além de hospital de campanha.

Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas.

Fonte:
Ministério das Cidades