Três etapas estaduais da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) já estão com datas marcadas. Nas últimas semanas, os governos de Santa Catarina, de São Paulo e da Paraíba convocaram as suas conferências estaduais. As publicações em Diário Oficial constituem o primeiro passo para a realização das discussões sobre proteção e defesa civil em âmbito regional.

As propostas e representantes eleitos nas estaduais serão levados à etapa nacional, que será realizada em maio na capital federal.

O diretor de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, destacou a importância das etapas estaduais para o processo conferencial. Segundo ele, é no estado que os representantes eleitos no município defenderão suas propostas e também quando surgirão novas ideias.

“Assim, teremos uma discussão de grande porte, com representantes de todo o Brasil buscando melhorias nas ações de defesa civil e priorizando a prevenção”, declarou.

No dia 3 de março, Florianópolis receberá a 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil em Santa Catarina. No momento, a comissão organizadora estadual está em processo de definição das principais metas e linhas de discussão importantes para Santa Catarina. “Estamos engajados para que os municípios concretizem suas conferências e definam delegados para a etapa estadual e, consequentemente, a nacional”, explica o coordenador da estadual, major Edir de Souza.

Para ele, o histórico de desastres no estado reforça a necessidade de uma participação mais ativa dos catarinenses e do poder público para amenizar os efeitos de desastres ou evitá-los quando possível.

Já em São Paulo, a 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) será nos dias 12 e 13 de abril. Durante os dois dias de debates, a expectativa é que cerca de mil participantes estejam reunidos no Palácio dos Bandeirantes para falar sobre o tema.

O regimento interno da conferência em São Paulo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2013. A comissão organizadora do estado mobiliza-se para que os municípios paulistas realizem as discussões em suas cidades e enviem representantes eleitos à 1ª CEPDC.

“A representatividade das regiões e dos municípios é fundamental para viabilizarmos uma conferência democrática”, afirmou o membro da secretaria executiva da comissão organizadora, Rudyard Panzarini Paiva.

Na Paraíba, a 2ª CEPDC será realizada no dia 10 de abril, em João Pessoa. Considerada uma oportunidade para reunir ideias e promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a segunda edição no estado colocará em pauta o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil.

“O destaque é a participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil”, destacou o presidente da comissão organizadora estadual, Efraim Morais.

Convocação

As estaduais deverão ocorrer em data a ser escolhida pelo governo, desde que dentro do período de 20 de março a 20 de abril. Para que os municípios tenham representatividade nesta etapa, eles devem realizar as municipais até 30 dias antes da data marcada para a conferência do estado no qual está inserido.

Para convocar uma conferência estadual, o governo deve publicar no Diário Oficial do Estado a data de realização, objetivos, horário, local, além de formação da comissão organizadora estadual. Depois, é preciso agendar a etapa no site da 2ª CNPDC. No campo “Biblioteca” do portal também está disponível o modelo de convocação das estaduais. 

Fontes:

Ministério da Integração