O DNIT publicou nova Instrução de Serviço que define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas. O objetivo é quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos ao contratado.  A nova Instrução de Serviços revoga a IS 12/2013.

Gestão de Riscos

O novo modelo de contratação de obras públicas adotado pelo governo federal, denominado Regime Diferenciado de Contratação, possibilita a contratação integrada – elaboração do projeto e execução de obra pela mesma empresa. Esta modalidade, em regra, não permite a realização de aditivos contratuais, ou seja, parte dos riscos é transferida ao contratado.

Nesse contexto, foi desenvolvida pela equipe de Gerenciamento de Riscos da Diretoria Executiva do DNIT uma metodologia de gerenciamento de riscos com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos ao contratado.

O modelo de gerenciamento de riscos tem como foco a análise quantitativa de riscos. O modelo fornece, por meio do Método de Monte Carlo, o cálculo da reserva de contingência relacionada à transferência dos riscos do empreendimento ao contratado.

A aplicação do modelo desenvolvido, pioneiro na Administração Pública Federal, propicia um gerenciamento de riscos adequado e transparente, além de proporcionar uma nova perspectiva para as contratações públicas e possibilitar a realização de obras respeitando efetivamente prazo, custo e qualidade.

Fonte:

Ministério dos Transportes