Infraestrutura
Governo vai atualizar plano de metas para a telefonia fixa
Comunicações
Técnicos do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúnem nesta quinta-feira (9) para debater os próximos passos do processo de atualização do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).
O grupo vai analisar as contribuições recebidas por meio da Consulta Pública nº 53/2013, encerrada no último dia 31 de dezembro. O objetivo é avaliar a pertinência de manutenção das obrigações atuais das concessionárias de telefonia fixa e a introdução de novas obrigações de investimento demandadas pela sociedade.
Os Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) são revisados a cada cinco anos para o estabelecimento de novos condicionamentos e novas metas de universalização e de qualidade.
Após a renovação dos contratos em 2005, a primeira revisão ocorreu em 2011 e uma nova atualização está prevista para ocorrer em dezembro de 2015, referente ao período 2016-2020.
A expectativa é de que as medidas regulatórias propostas no novo PGMU gerem investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 1 bilhão, segundo estimativas preliminares da Anatel.
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