A secretaria de Monitoramento e Controle do MPA acaba de realizar uma exposição interna, com a presença do ministro Marcelo Crivella, para mostrar o balanço de suas atividades em 2013 e adiantar os desafios de trabalho para 2014.  Um dos pontos de destaque na reunião foi o recadastramento dos pescadores brasileiros, trabalho que ainda está em andamento. Ele permitirá que apenas os verdadeiros pescadores recebam o seguro defesa, que tem recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o secretário Américo Tunes, o recadastramento abrirá espaço para que o MPA trace novas políticas para os pescadores artesanais e industriais, com processos mais simplificados e melhores condições de vida e trabalho.

O encontro revelou avanços expressivos nas áreas de atuação da secretaria, como  Registro da Pesca e Aquicultura, Sanidade Pesqueira, Fiscalização e Informações Pesqueiras. Uma das apresentações mostrou o aumento considerável do número de aquicultores registrados no Brasil.

No final de 2012 existiam apenas 2.367 cadastrados. Com a simplificação do sistema, o incremento dos projetos aquícolas e as ações de conscientização este número passou, já no final de 2013, para 13.255 aquicultores registrados, um aumento de 460% em apenas um ano. Já a pesca amadora conclui o ano passado com mais de 400 mil inscritos e 165 competições licenciadas. A meta, para até setembro deste ano, é chegar a 450 mil pescadores amadores licenciados.

Incremento na fiscalização

Na fiscalização, em 2013,  foram efetivadas 54 operações conjuntas em todo o País. A meta para este ano é ampliar estas operações de forma a cobrir todos os estados brasileiros. Outra novidade é que já no próximo mês de fevereiro será criada uma comissão para revisar a estatística pesqueira e aquícola nacional, referente aos anos de 2008-2013. Entretanto, no ano passado já foi realizada a descentralização de recursos para a inclusão da aquicultura na Pesquisa Agropecuária Municipal (PPM) do IBGE, com o acompanhamento do MPA.

 Em outra frente, a secretaria pretende ampliar este ano o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), de forma a beneficiar mais embarcações, como a do setor lagosteiro. O monitoramento garante mais segurança ao pessoal de bordo, já que em qualquer emergência a localização da embarcação é conhecida.

Parceria com INMETRO

Uma boa surpresa no encontro foi a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica do MPA com o Inmetro. O documento, já assinado pelo presidente do órgão, João Alziro Herz da Jornada, foi ratificado pelo ministro Marcelo Crivella.

O acordo prevê a elaboração de atos normativos relativos a questões sanitárias e de produção sustentável, inclusive sob o ponto de vista ambiental e de bem-estar animal, dos sistemas de cultivo das principais espécies de pescado produzidos no Brasil (camarão, tilápia, tambaqui, mexilhão, ostra e vieira).

Os atos normativos da aquicultura considerarão normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que vem sendo elaboradas pelo MPA, INMETRO e sociedade civil.

Fonte:

Ministério da Pesca