Com o objetivo de conhecer a experiência do DNIT na contratação de obras públicas por meio do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, uma comitiva de autoridades do Paraguai esteve na sede da Autarquia onde constatou as vantagens da nova modalidade de licitação, como a redução do cronograma das obras e melhoria na qualidade das mesmas. Na reunião com dirigentes da Autarquia também foi apresentada a metodologia para elaboração das normas técnicas, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT – o IPR.

O governo do Paraguai está promovendo a atualização dos processos de contratação de obras públicas. Ao receber a comitiva, o Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, destacou a importância do estabelecimento deste canal de comunicação para o intercâmbio de experiências. Acrescentou que o corpo técnico do DNIT é altamente qualificado e poderá auxiliar o país vizinho em sua área de atuação.

Em sua exposição, o Coordenador Geral de Cadastro e Licitações, Arthur Lima, explicou que o RDC foi idealizado para agilizar a contratação de obras destinadas aos eventos Copa do Mundo e Olimpíada. Sua utilização foi posteriormente ampliada para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dos ministérios da Saúde e da Educação, assim como para a construção de presídios.

Pioneiro nos procedimentos do RDC, o DNIT finalizou e homologou no ano passado 158 licitações somente na Sede, em Brasília, considerando-se a contagem por número de objetos licitados. Nas Superintendências Regionais, o total  de licitações finalizadas alcançou a marca de 336, perfazendo  um total de 494, o que corresponde a mais de uma licitação finalizada por dia pela Autarquia. A economia para os cofres públicos com estes procedimentos chegou a quase R$ 1 bilhão, considerando-se o valor estimado para a obra e o preço final obtido ao término da licitação.

Normas técnicas

A Coordenadora Geral do IPR, Prepredigna Almeida Silva, detalhou para a comitiva do Paraguai como as normas técnicas são estabelecidas, assim como sua utilização. “O Dnit, através do IPR, produz especificações gerais que podem ser complementadas pelo projeto de engenharia aprovado por uma especificação complementar. Destina-se àquele projeto e possui uma diferença da especificação geral”, observou.

Segundo a coordenadora do IPR, as normas técnicas são permanentemente revistas a fim de acompanhar a evolução da tecnologia. Como exemplo, informou que o IPR  está revendo o capítulo do Manual Geométrico que trata dos caminhões bi trens, principalmente os de sete e nove eixos. Adiantou que o IPR trabalha na criação de novos manuais de projeto, com o objetivo de atender a novas obras. Entre os novos manuais estão previstos o de  túnel rodoviário, o de estruturas de contenção e o de reparos em estruturas de concreto.

Fonte:

Ministério dos Transportes