Em outubro de 2012, há cerca de um ano e três meses, a presidenta Dilma lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com recursos de R$ 4,1 bilhões e o objetivo de levar o Brasil a produzir dois milhões de toneladas até o final de 2014.

Na tarde de segunda-feira (17), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu o I Encontro do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, em Brasília (DF), para fazer um balanço parcial desta iniciativa, considerada um “divisor de águas” para o setor de pescado nacional. “O plano confirmou que investir no setor pesqueiro é algo que dá retorno”, disse Átila Maia da Rocha, secretário-executivo do MPA.

O dirigente lembrou que o setor tem sido dinâmico, tanto na esfera da produção quanto do consumo. Segundo ele, a produção brasileira atual já é da ordem de 2,5 milhões de toneladas anuais e a população já consome, em média, 14,5 quilos por habitante/ano, quantidade muito superior do que há poucos anos. 

Também em poucos anos, recordou, o número de aquicultores cadastrados no MPA se ampliou em 460% e o de embarcações beneficiadas por programa de óleo diesel cresceu em 280%, sobretudo com a maior presença de pescadores artesanais.

O encontro em Brasília discutiu alternativas para facilitar o crédito ao pescador artesanal, que, pelas regras atuais, não tem condições, muitas vezes, de atender às exigências bancárias. Até o momento, os estados que mais demandaram recursos do Plano Safra foram Santa Catarina e Paraná.

Desempenho

O diretor do Departamento de Fomento do MPA, Sebastião Saldanha, apresentou o andamento de 12 das 25 metas do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que devem ser atingidas, conforme o planejado, até o final desse ano. 

Uma das metas foi simplificar o licenciamento ambiental para a aquicultura, de forma a tornar ágil a implantação de projetos. “O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já se pronunciou favoravelmente e 15 estados já simplificaram as suas legislações, e os outros 12 colocaram o assunto em discussão”, afirmou Saldanha.

Na área da aquicultura continental se encontram adiantados os projetos de parques aquícolas em sete dos nove previstos.  Dos parques marinhos ainda faltam quatro dos cinco programados.  Uma boa notícia ocorreu na área de pesquisa e desenvolvimento do pescado. Até o momento já foram financiados, conforme o CNPq, 86 projetos, 11 a mais do que o previsto.

Oportunidade

O secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy Araújo, defendeu a concessão de crédito aos pequenos produtores, como uma grande oportunidade para os bancos e para as seguradoras de crédito. “Estamos diante de um grande negócio para os agentes financeiros, que nem sempre percebem a oportunidade”, afirmou. 

Para o coordenador geral de Incentivo e Apoio ao Crédito do MPA, Evandro Barros de Carvalho, o setor financeiro precisa encontrar formas criativas de se ajustar ao perfil e à realidade dos pescadores e aquicultores brasileiros.

O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Intini, indicou que os produtores que fornecem pescado aos programas de aquisição de alimentos do governo federal poderão comprovar essa renda junto aos órgãos financeiros.

Outra medida discutida foi a inserção de máquinas e equipamentos destinados à pesca e aquicultura no cadastro da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

De acordo com Eduardo Galvão, gerente executivo de Relações Governamentais da Abimaq, esse trabalho está em andamento, com o apoio do Governo Federal, e é positivo para o mercado compreender os instrumentos de produção prioritários para o setor.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura