Pela primeira vez participando do processo conferencial sobre proteção e defesa civil, o Mato Grosso iniciou, nessa quinta-feira (20), a sua 1ª Conferência Estadual sobre o tema. As atividades foram realizadas na sede da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, e vão até as 18h desta sexta-feira (21). A abertura contou com a participação do chefe da Divisão de Capacitação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Leno Queiroz.

Leno ressaltou a importância da conferência para aprimorar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. "As discussões levantadas nesses próximos dois dias serão levadas à etapa nacional e, consequentemente, vão guiar as políticas de proteção e defesa civil de forma a atender as necessidades dos municípios e do Estado do Mato Grosso", declarou aos aproximadamente 200 participantes presentes.

Após a abertura, o procurador de Justiça Luiz Alberto Scalope proferiu palestra sobre a Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e Defesa Civil. Scalope explicou que as políticas de governo só são possíveis por meio da participação popular, necessária para criar uma cultura de prevenção. "Estamos sempre atendendo a situações de emergência. Não sobra espaço para discutirmos as formas de evitar essas ocorrências e a conferência é a oportunidade que temos", explicou.

O superintendente de Defesa Civil do Mato Grosso, coronel Sérgio Delamônica, explicou aos participantes o funcionamento da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC). "Precisamos entender o papel da Defesa Civil, os conceitos que envolvem nossas funções, para um debate de qualidade sobre o tema", disse.

Ao fim das palestras, os participantes foram divididos em grupos para debaterem sobre os eixos temáticos da 2ª CNPDC. As discussões vão resultar em até 10 princípios e 30 diretrizes, além da eleição 42 representantes de Mato Grosso para a etapa nacional. Esta foi a primeira semana de realização das conferências estaduais da 2ª CNPDC, que seguem até 20 de abril.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, estão em andamento diversas etapas por todo o País, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtual e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, prevista para maio, em Brasília. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Fonte:

Ministério da Integração