Um novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) em irrigação será realizado no perímetro de Platôs de Guadalupe, distante 350 quilômetros ao sul de Teresina, para conclusão da última etapa do projeto. A iniciativa privada vai investir R$ 1 bilhão por meio do edital de concorrência para a Concessão de Direito Real (CDRU).

"Temos convicção de que esse é um modelo de exploração econômica em projetos públicos que pode trazer grandes avanços para a agricultura irrigada no País em termos de emprego, renda e desenvolvimento. O Projeto Platôs de Guadalupe faz parte da carteira de concessões de projetos públicos que chamamos de Eixo 1 no Programa Mais Irrigação", explica o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan. O investimento será ao longo de cinco anos com direito à exploração durante 35 anos.

Segundo o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Daniel, serão mais de 17 mil hectares que as empresas terão a concessão de direito real de uso pela ampliação do perímetro.  "As empresas devem aplicar R$ 230 milhões em 2014/2015 e implantar toda a parte de infraestrutura. A expectativa é de estarmos produzindo R$ 1 bilhão de reais em cinco anos", afirma Emerson.

O Platôs de Guadalupe está dividido em duas etapas: a primeira em operação e a segunda em fase de conclusão. A área irrigável da primeira etapa é de aproximadamente 3,2 mil hectares, sendo que dois mil já foram entregues. A principal cultura é a banana, que soma uma produção anual de 12 mil toneladas e um faturamento bruto de R$ 8,4 milhões. A segunda fase vai acrescentar mais 10,5 mil hectares ao perímetro.

De acordo com o engenheiro agrônomo e gerente executivo da Associação Central dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe (ACIPE), a PPP para conclusão da segunda etapa foi a melhor opção. "Dificilmente 10,5 mil hectares seriam ocupados rapidamente, já que é uma região que, no momento, tem muita estrutura de apoio à atividade irrigada e pouco crédito disponibilizado a produtores em áreas irrigadas", conta.

Edital da PPP

O edital adverte que o concessionário não poderá manter a área improdutiva para fins especulativos, nem dar destinação diversa do que for estabelecido no Plano de Exploração Agrícola, Agropecuária e Agroindustrial.

O vencedor da licitação, que deve ser lançada nos próximos 30 dias, terá três anos para finalizar a obra, que prevê a completa conclusão e implantação de 12 setores agrícolas, sendo oito da área norte e quatro da sul. O local, objeto da CDRU, soma 17.248,00 hectares, dos quais 10.238,18 hectares são irrigáveis, 835,49 são não irrigáveis e 6.174,33 hectares são de área de reserva legal.

Fonte:

Ministério da Integração