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Infraestrutura

Agência promove audiência pública em São Paulo

Setor ferroviário

Sessão organizada pela ANTT visa colher subsídios para aprimorar minuta de regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI)
por Portal Brasil publicado: 16/04/2014 07h01 última modificação: 30/07/2014 03h03

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove audiência pública na próxima quarta-feira (16), em São Paulo, com o objetivo de adquirir novos subsídios para aprimorar a minuta de regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI). O instrumento tem como finalidade a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, não associada à exploração da infraestrutura ferroviária.

Esta é a segunda sessão presencial sobre o OFI. O prazo final para contribuição referentes a essa AP se encerraria dia  28/03/2014, mas atendendo a pedidos de interessados, foi prorrogado até às 18h do dia 17 de abril de 2014 (horário de Brasília). 

A audiência pública será em São Paulo, dia 16 de abril, das 14h às 18h (horário de Brasília) no Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis no sítio.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de . O anúncio desta AP foi publicado no DOU em 28/03/2014.

Serviço:
Audiência Pública nº 003/2014 (sobre operador ferroviário independente)

Data e hora: 16/04/2014, de 14 às 18h

Local: Instituto de Engenharia
Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP.

Fonte:
Ministério dos Transportes

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