A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta sexta-feira (4), o edital de licitação do transporte interestadual semiurbano de passageiros entre o entorno e o DF. De acordo com o cronograma, o leilão será realizado no dia 19 de agosto, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Com a licitação, 11 municípios do estado de Goiás serão interligados às diferentes regiões do Distrito Federal. Para a disputa, o mercado foi dividido em quatro lotes composto por 33 quotas de exploração, que atenderão os municípios por meio de 551 linhas de transporte.

A permissão será por quinze anos. As regras da licitação definem uma tarifa de referência - valor máximo que as empresas poderão ofertar para operar os serviços. A tarifa irá variar conforme a distância média percorrida pelas linhas em cada mercado. A expectativa é de que, durante a disputa, a concorrência pelo mercado faça com que a tarifa a ser paga pelos usuários seja menor que a de referência.  

Pelo novo sistema, a idade média da frota ser de cinco anos e, a máxima, de dez anos. Será estabelecida, também, a frequência mínima de viagens durante o dia para as linhas a serem exploradas pelos vencedores da licitação.

Após a licitação, a ANTT poderá acompanhar a operação por meio de um sistema automatizado que fornecerá informações, como horários, atrasos e interrupções nas viagens, bem como número de passageiros transportados.

O transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é aquele que possui natureza de transporte rodoviário urbano. Esse transporte conecta cidades próximas com forte interdependência econômica e serve, predominantemente, a estudantes e trabalhadores, o que resulta em uma grande quantidade de viagens diárias para o transporte de, aproximadamente, 90 milhões de passageiros por ano.

A licitação do serviço de transporte semiurbano de passageiros é a garantia de um sistema de transporte eficiente, seguro e de qualidade para a população do entorno e do Distrito Federal.

Fonte:
Ministério dos Transportes