O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (10) a realização de consulta pública para a licitação da faixa de 700 MHz, que vai expandir a internet móvel de quarta geração (4G) no Brasil. A partir de 2 de maio, o edital vai estar disponível no site da agência para receber contribuições por 30 dias. Também vão ser marcadas três audiências públicas para debater o tema.

A faixa de 700 MHz permite a cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas, o que permite levar o serviço de telecomunicações inclusive às áreas rurais a um custo menor. Além disso, é o padrão utilizado internacionalmente para a internet 4G. Atualmente, a faixa é ocupada pelas emissoras analógicas de TV, que estão em processo de migração para a TV digital.

Junto com o edital de licitação, também vai ser discutido o regulamento de convivência entre o 4G e as emissoras de TV digital. Desde o ano passado, a Anatel realiza testes que verificam possíveis interferências entre os dois serviços. A agência prevê a publicação de relatórios com o resultado das aferições até 30 de abril.

Massificação

Para garantir o acesso de todos os cidadãos à TV digital, as propostas sob consulta preveem que as empresas vencedoras do leilão arquem com compromissos de massificação do sinal. Entre eles estão a distribuição de conversores de TV digital ou filtros de recepção de TV para as famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal; a realização de campanhas publicitárias e a criação de um call center para tirar dúvidas da população.

Fonte:
Ministério das Comunicações