O envolvimento dos gestores federais na elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) Participativos Regionais e no monitoramento de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) pautou a reunião do Fórum de Gestores Federais do Pará (FGF), na sede da Sudam, na último semana. Participaram da reunião representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Esther Bemerguy e a coordenadora do FGF Norte, Maria do Socorro Oliveira, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião contou ainda com a presença de representantes de órgãos públicos federais que fazem parte do FGF, entre eles a Sudam, Basa, Funasa, MDA, SPU, IFPA e Eletronorte.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, recepcionou os gestores e relatou as ações da Sudam como representante do Ministério da Integração Nacional (MI) na Amazônia, destacando a importância da articulação entre os órgãos que já vem sendo incentivada pelo FGF. “O que temos hoje é um reforço na aproximação que aumenta a musculatura do FGF”, afirmou. Ele destacou a importância da articulação entre os gestores, citando como exemplo o Zoneamento Econômico Ecológico da BR 163, (ZEE-BR 163), que hoje já é lei e que foi realizado por cinco órgãos federais em conjunto. “Fizemos o ZEE mais barato e eficaz graças a nossa articulação”, comemorou.  

PPA Participativo
O PPA Territorial Participativo vai apontar as questões mais emergenciais e de curto prazo. Segundo Bemerguy, o importante é discutir o PPA e uma agenda de longo prazo, envolvendo um exercício de planejamento de participação social, para compreender quais são as prioridades regionais, introduzindo uma metodologia de planejamento participativo.

Esther Bemerguy destacou a importância da construção conjunta dos  PPA’s regionais, tendo como base os consórcios intermunicipais e classificou a ADT como uma “ação articulada do Estado nos três níveis da federação”, afirmando que é um processo de longo prazo. O objetivo inicial é apresentar a cada território do País a estratégia do Governo Federal em cada região, reconhecendo as demais estratégias em curso nos locais, que são as dos governos estaduais e municipais, dos atores sociais e políticos regionais que o estão construindo. “A agenda vai fazer essa aproximação. Daí a importância do Fórum de Gestores porque é quem nos representa. Vocês estão nos territórios, não tem como tocar esse projeto sem o envolvimento dos gestores federais”, afirmou. O trabalho vem sendo articulado pelo MPOG, Secretaria Geral da Presidência e agora com o FGF.

Socorro Oliveira afirmou que o FGF vai se fortalecer ainda mais com essa iniciativa do Governo Federal. Ela anunciou para o próximo dia 28 uma videoconferência no auditório da Caixa Econômica, com a presença do ministro Berzoini. A SRI pretende definir até junho as ações e programas prioritários.

Fonte:
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia