O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, esclareceu que as distribuidoras de energia têm a prerrogativa de pleitear o índice de reajuste da tarifa de energia antes da data de vigência do reajuste.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou em sua página na internet e na TV peças publicitárias responsabilizando o governo federal e a agência reguladora pelo aumento de 14,24% nas tarifas residenciais de energia. De acordo com Rufino, o pedido original da Cemig para o reajuste era de 29,74%, mas a Aneel autorizou apenas 14,3% de reajuste para o consumidor residencial.

“Essa é a realidade dos fatos, se a Cemig ou qualquer outra empresa divulga de maneira diferente, não temos relação com isso”, afirmou Rufino.

“A distribuidora tem prerrogativa de praticar tarifa menor que o teto, apenas precisa observar as regras estabelecidas, não privilegiando determinados consumidores”, disse o diretor-geral da agência. Segundo ele, o custo da energia comprada pelas distribuidoras teve impacto de cerca de sete ou oito pontos percentuais nos reajustes tarifários aprovados pelo órgão regulador neste mês.

De acordo com Rufino, além do custo maior com o uso de termelétricas, por causa do baixo nível dos reservatórios, as distribuidoras tiveram mais gastos com a contratação de energia no mercado livre, que é mais cara.

Na reunião da diretoria hoje, a Aneel aprovou reajustes para as distribuidoras Energisa, Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). No dia 7 de abril, a Aneel reajustou as tarifas de outras distribuidoras: Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Paulista) e Cemig Distribuidora (MG). Os patamares dos reajustes ficaram entre 11% e 16%. Para amanhã (16), está previsto o reajuste da distribuidora AES Sul.