A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou, na última terça-feira (29), o resultado da liquidação financeira referente a fevereiro de 2014 das operações realizadas no Mercado de Curto Prazo (MCP). Foram levados à liquidação R$ 5.821.621.848,61, dos quais R$ 5.780.958.245,41 foram liquidados – o que representa adimplência de 99,3% e inadimplência de 0,7%.

Na avaliação da CCEE, o resultado só pôde ser atingido devido à captação pela entidade de um financiamento de R$ 11,2 bilhões junto a um sindicato de dez bancos. A operação, determinada por decreto presidencial (8.221/14) e concebida em conjunto por Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instituições financeiras e CCEE, resultou na criação da Conta-ACR, que ficará responsável por cobrir despesas das distribuidoras de energia com a exposição involuntária ao MCP e com o despacho de termelétricas em contratos por disponibilidade entre fevereiro e dezembro de 2014.

“Mesmo com um valor recorde envolvido na liquidação, tivemos índices de inadimplência bastante baixos. O resultado nos deixa satisfeitos e evidencia a importância da criação da Conta-ACR para evitar uma inadimplência intrassetorial e um risco sistêmico no mercado. Esperamos agora retomar a normalidade nas liquidações financeiras”, comenta o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira.

O primeiro desembolso do financiamento, no valor de R$ 4,7 bilhões, foi depositado na conta das concessionárias de distribuição e permitiu que estas cumprissem com suas obrigações no mercado de curto prazo e a liquidação financeira do MCP pudesse transcorrer com adimplência elevada.

Participam do sindicato de instituições financeiras Banco do Brasil, Bank of America Merrill Lynch, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica, Citibank, Credit Suisse, Itaú Unibanco, JP Morgan e Santander. Estão programados mais dois desembolsos, de R$ 3,4 bilhões e R$ 3,1 bilhões, para maio e junho, respectivamente.

Participaram da liquidação financeira 2.538 agentes, sendo 2.036 credores e 502 devedores. Destes agentes, 29 estão inadimplentes, sendo que 15 possuem procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação já iniciado e 3 estão cobertos por liminares. A liquidação estava agendada originalmente para 9 e 10 de abril, mas foi postergada para 28 e 29 de abril à espera da captação do financiamento para a Conta-ACR.

Fonte:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica