O governo federal realizou com sucesso, nesta quarta-feira (30), pela internet, o leilão de compra de energia elétrica de empreendimentos de geração já existentes, denominado Leilão “A”. Em menos de 20 minutos, as distribuidoras compraram 2.046 megawatts (MW) médios de energia no leilão, a um preço médio de R$ 268, 33 por megawatts /hora (MW/h), para entrega entre maio deste ano e dezembro de 2019, informou o Ministério de Minas e Energia.

Foram movimentados R$ 27,28 bilhões em contratos fechados. A iniciativa é importante porque, com a falta de chuvas e o baixo nível de água nos reservatórios nos reservatórios das hidrelétricas (o menor em dez anos), as companhias distribuidoras estavam comprando energia térmica, mais cara, no mercado livre, para manter o abastecimento.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a expectativa era de que o leilão atendesse a 65% da necessidade das distribuidoras de energia.A boa surpresa foi que, de acordo com ele, o certame atendeu mais de 85% dessa demanda, a um custo bem menor que os cerca R$ 800 cobrados no mercado livre, reduzindo significativamente os gastos das empresas, o que pode ter impactos positivos posteriormente, sobre a tarifa cobrada do consumidor.

O pregão eletrônico teve suas diretrizes estabelecidas pela Portaria MME Nº 118, de 21 de março deste ano.

Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, o certame resultou no atendimento de “ao menos dois terços da necessidade de energia das concessionárias de distribuição que não estavam contratadas, considerando as informações iniciais das próprias empresas, e portanto, não estão mais sujeitas ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) máximo de R$ 822,83/MWh”.

Para o MME, em função da evolução do mercado, outros contratos com início de suprimento no decorrer do ano e a sazonalização da energia, a parcela não atendida ainda pode ser significativamente menor. “Essa contratação propicia importante alívio de custos para as distribuidoras e, por conseguinte, para o consumidor final”.

O certame conclui a implantação das três medidas anunciadas pelo governo em 13 de março de 2014:

1-•Criação da Conta Centralizadora, denominada Conta-ACR, por meio do Decreto nº 8.221, de 1º de abril de 2014, cuja assinatura de contratos foi realizada na última sexta-feira, 25 de abril;

2-•Aporte financeiro adicional do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no valor de R$ 4 bilhões; e

3-•Realização de Leilão de Energia Existente do Ano “A”, nos termos da Medida Provisória nº 641 e regulamentada pelo Decreto n° 8.213, ambos de 21 de março de 2014, que alteram a Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004 e o Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam da comercialização de energia elétrica.

Fonte: Portal Brasil com informações Ministério de Minas e Energia