Você está aqui: Página Inicial > Infraestrutura > 2014 > 04 > Ministério relança chamadas públicas para assistência técnica rural

Infraestrutura

Ministério relança chamadas públicas para assistência técnica rural

Aquicultura

Lotes remanescentes de chamadas públicas de 2013 irão beneficiar mais de 4 mil famílias de pescadores artesanais
por Portal Brasil publicado: 29/04/2014 13h27 última modificação: 30/07/2014 03h04

O Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) relança três chamadas públicas para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rual. Os lotes remanescentes das primeiras chamadas públicas realizadas em 2013 irão beneficiar ao todo 4.350 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares.

As instituições interessadas em participar da concorrência podem ser públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que participem do Sistema Informatizado de assistência técnica e extensão rural (SIATER), do MDA.

O prazo do contrato da assistência técnica e extensão rural (Ater) será de dois anos, prazo que poderá ser renovado. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) repassará ao MDA recursos da ordem de R$ 47 milhões para a prestação dos serviços. 

O principal objetivo dos serviços de assistência técnica e extensão rural é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.

Oportunidades

Para a pesca artesanal continental, as oportunidades se concentram no estado do Amazonas. Um lote para atender 400 pescadores dos municípios de Boca do Acre e Pauini. E outro lote, para atender a 1200 profissionais de Lábrea, Tapauá e Canutama.

Na pesca artesanal marinha, a oferta é para a assistência técnica e extensão rural nos municípios de Prado e Porto Seguro, na Bahia. Serão beneficiados 700 pescadores artesanais.

A terceira chamada pública, voltada para aquicultura, contempla lotes nos estados do Pará, Minas Gerais e Paraná. Ao todo serão beneficiados 2.350 aquicultores familiares nos três estados.

O atendimento a este público está previsto na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Assim, todos podem receber uma orientação diferenciada, que leva em conta o seu modo de vida. Além de melhorar a produção e o manejo, o atendimento cria oportunidades para mulheres e jovens e fortalece a organização das comunidades pesqueiras. Outro aspecto positivo é a orientação sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que possui linhas de crédito específicas para o pequeno produtor.

Vencedores

Em 2013, venceram a concorrência para a ATER destinada a pescadores continentais da região Norte cinco instituições. No Pará, os serviços serão realizados pela Ambiente Consultoria e pela Flora Nativa. No Amazonas, dois municípios serão atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Em Rondônia, sagrou-se vencedor de um lote a Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia (COOTRARON). Já em Roraima, a concorrência foi vencida pela Adelis.

Outra chamada pública para a pesca artesanal marinha beneficiou trabalhadores dos estados da Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão. Na Bahia, venceram a Pangea e o Instituto Agropolos. O mesmo Instituto Agropolos saiu vencedor em lotes no Ceará e no Piauí. No Maranhão, os vencedores foram a R&P Ltda e a COOSPAT. No Pará, o Instituto de Desenvolvimento Assistência  Técnica da Amazônia (Idatam).

Na área de aquicultura, foram definidos lotes para os estados do Pará (COOPERCAU), Rio Grande do Norte (EMATER RN), Mato Grosso (Empaer) e Piauí (EMPLANTA, com dois lotes).

Confira abaixo as novas chamadas públicas para a prestação de serviços de ATER.

Fonte:
Ministério de Pesca e Aquicultura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo anuncia recursos nas áreas de habitação e saneamento no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro receberá investimentos nas áreas de habitação, contenção de encostas e saneamento
Cadastramento biométrico vai aumentar a segurança na transmissão de dados
Termo de Cooperação assinado pelo Departamento Nacional de Trânsito vai aumentar a segurança na transmissão de dados e otimizar recursos
Novas regras vão facilitar embarque e desembarque em aeroportos
Governo elabora conjunto de orientações para eliminar os obstáculos e reduzir o tempo de espera no embarque e desembarque nos aeroportos
O estado do Rio de Janeiro receberá investimentos nas áreas de habitação, contenção de encostas e saneamento
Governo anuncia recursos nas áreas de habitação e saneamento no Rio de Janeiro
Termo de Cooperação assinado pelo Departamento Nacional de Trânsito vai aumentar a segurança na transmissão de dados e otimizar recursos
Cadastramento biométrico vai aumentar a segurança na transmissão de dados
Governo elabora conjunto de orientações para eliminar os obstáculos e reduzir o tempo de espera no embarque e desembarque nos aeroportos
Novas regras vão facilitar embarque e desembarque em aeroportos

Últimas imagens

Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega das unidades habitacionais, avaliadas em R$ 56 mil cada. O empreendimento custou, no total, R$ 28,2 milhões
Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega das unidades habitacionais, avaliadas em R$ 56 mil cada. O empreendimento custou, no total, R$ 28,2 milhões
Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades
Em 2016, foram transportadas 84,6 milhões de toneladas de cargas pelas hidrovias interiores
Em 2016, foram transportadas 84,6 milhões de toneladas de cargas pelas hidrovias interiores
Danilo Borges/Ministério dos Transportes
Segundo ministro, até o fim do primeiro semestre de 2018, as águas estarão na última estrutura do Eixo Norte
Segundo ministro, até o fim do primeiro semestre de 2018, as águas estarão na última estrutura do Eixo Norte
Arquivo/PAC
A previsão para o ano de 2017 é de que a demanda total de energia deve crescer cerca de 1,5%
A previsão para o ano de 2017 é de que a demanda total de energia deve crescer cerca de 1,5%
Foto: Vanderlei Tacchio/Eletrosul

Governo digital