A cidade de São Paulo vai sediar entre os dias 23 e 24 de abril o evento NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O objetivo é discutir e elaborar princípios de governança da internet de modo que a gestão da web seja mais democrática e multissetorial.

"Temos uma expectativa muito grande sobre o encontro. Defendemos que o debate seja plural, heterogêneo e bastante diversificando", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (que é o presidente do Comitê Multissetorial de Alto Nível do encontro), durante entrevista coletiva concedida a correspondentes estrangeiros nesta segunda-feira, em Brasília.

No entanto, Bernardo assegura que princípios como o da livre internet e o do direito à livre expressão e liberdade de pensamentos vão nortear todas as discussões, além da questão da neutralidade da rede – que garante tratamento isonômico a diferentes conteúdos que possam trafegar pela rede mundial de computadores. "Estes são os princípios gerais do que pretendemos discutir. Queremos nos afastar o máximo possível de qualquer ideia que remeta a censura, cerceamentos ou restrições", defendeu Bernardo.

De acordo com o ministro das Comunicações, a organização do evento já recebeu mais de 180 contribuições para o debate, vindas de diversas partes do mundo. Durante o encontro, também serão realizados fóruns paralelos para ajudar na pluralidade das discussões do novo modelo de governança para a internet.

Modelo multissetorial
Uma das principais propostas é ampliar o escopo de agentes que atuam na organização da internet – atualmente a cargo de uma entidade que tem ligação com o governo dos Estados Unidos. "Propomos um modelo com participação dos governos, da academia, da comunidade técnica e da sociedade civil como um todo. É um modelo democrático e participativo. E temos recebido apoio de vários países nessa visão", destaca o ministro Paulo Bernardo.

Desenvolvimento econômico
Outra vantagem da descentralização da gestão da internet, na visão de Bernardo, é possibilitar o desenvolvimento econômico e social de países hoje mais carentes de acesso à rede. "Achamos que a web tem que ser mais bem distribuída. Ela tem que ajudar no crescimento dos países, principalmente na América Latina, na África e na Ásia", afirmou.

Parte dessa estratégia de descentralização seria a instalação de centros de dados em países localizados no hemisfério sul – atualmente, todos os datacenters estão localizados no hemisfério norte.

Comitês
O Comitê Multissetorial de Alto Nível é composto por representantes de nível ministerial de 12 países, (África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Gana, Índia, Indonésia, Tunísia e Turquia) mais 12 membros da comunidade multissetorial internacional. Este comitê conta ainda com representantes da União Internacional de Telecomunicações e do Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, e representação da Comissão Europeia. Sua responsabilidade é supervisionar a estratégia global do evento e de promover o envolvimento da comunidade internacional em torno dos temas que serão discutidos na reunião.

O Comitê Multissetorial Executivo é responsável pela agenda da reunião, seu formato, convite a participantes e por gerenciar as Contribuições de Conteúdo recebidas, assegurando a participação equilibrada da comunidade global. Esse comitê conta com nove membros internacionais, incluindo representantes das comunidades técnica, civil e acadêmica, setor privado e do departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.

O Comitê de Logística e Organização e o Conselho de Assessores Governamentais completam a organização do evento.

NET Mundial
A reunião acontece nos dias 23 e 24 de abril de 2014, no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, e será transmitida ao vivo, além de permitir formas de participação remota. Mais informações podem ser obtidas pela internet.

Fonte:
Ministério das Comunicações