A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá promover audiência pública para debater as propostas de novo regulamento de uso do espectro de radiofrequências no próximo dia 21. Pauta da audiência ainda contempla alteração do regulamento de cobrança de preço público pelo direito de uso de radiofrequências. A consulta ocorrerá das 10h às 12h, em Brasília (DF), no miniauditório da Anatel, 2º andar do bloco E, SAUS, Quadra 6.

O aviso de audiência foi publicado no Diário Oficial da União e o texto completo do anexo e demais documentos estarão disponíveis na Biblioteca da agência e na página da Anatel na internet a partir das 14h.

As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel até as 24h do dia 2 de junho de 2014.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 2 de junho de 2014 que forem encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) 
Consulta Pública nº 14, de 1º de abril de 2014 
Proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e de alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências 
Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca 
Brasília-DF 
70070-940 
Fax: (61) 2312-2002 
Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações