Os deputados Eudes Xavier, Ariosto Holanda, Fernando Ferro e Afonso Florence irão pleitear junto ao ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a retomada do processo de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O deputado Eudes Xavier informou na segunda-feira (5), em reunião com os servidores, na sede do órgão, em Fortaleza, que pedirá audiência ao ministro para discutir o encaminhamento à Câmara Federal do projeto de lei que visa o fortalecimento do Dnocs.

Os parlamentares vão defender o envio à Câmara da parte da reestruturação que define a atuação do Dnocs nas áreas estratégicas de infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura. A audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sugerida pelo deputado Ariosto Holanda, terá a participação de um representante dos servidores do Departamento e tem por objetivo dar agilidade ao projeto da reestruturação, em tramitação no Ministério do Planejamento, para que seja votado antes período eleitoral.

Na reunião, os servidores manifestaram apreensão com as notícias de inclusão das bacias hidrográficas do Ceará - dos rios Jaguaribe, Banabuiú, Salgado, Curu, Acaraú, Coreaú, Jaburu, Poti, Aracatiaçu e Mundaú – na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A inclusão foi proposta pelo deputado Domingos Neto à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia no projeto de lei 4.632/12, de autoria do deputado Sarney Filho.

Eudes Xavier tranquilizou os servidores ao informar que o deputado Fernando Ferro será relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, de onde a matéria seguirá para a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. Segundo ele, o projeto será debatido pela sociedade em muitas audiências públicas e o relator, em vez de procurar o enfraquecimento do Dnocs, vai procurar fortalecer a instituição. Os servidores se posicionaram contrários à entrega dos açudes do Dnocs à Codevasf, situados nas bacias citadas, por considerarem que o Departamento construiu os reservatórios, dá manutenção e faz a gestão.

Na ocasião, Geraldo Costa, da Assecas, informou que o presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, anunciou que vai pedir aos prefeitos de todos os municípios do estado para enviarem ofícios ao ministro da Casa Civil com o pleito do fortalecimento do Departamento federal. O gestor defendeu a reestruturação do Dnocs em documento entregue à presidente Dilma Rousseff.

Fonte:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas