Fruto do acordo de cooperação com o Ministério da Integração Nacional (MI), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) inicia o monitoramento e avaliação dos instrumentos utilizados pelo Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR).

A proposta visa desenvolver uma matriz de indicadores integrada aos objetivos das políticas regionais, incluindo indicadores sintéticos que mensurem o nível do desenvolvimento regional, nas múltiplas plataformas de discussão.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Regional do MI (SDR/MI), Adriana Alves, a intenção não é apenas avaliar de forma mais rigorosa, mas também permitir que a sociedade acompanhe os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

"O aperfeiçoamento do ODR vai estabelecer uma análise mais aprofundada das políticas e programas regionais, promovidos pelo Ministério da Integração Nacional e pelos demais órgãos do governo federal. E também permitir um balanço mais preciso dos impactos gerados pelas políticas no desenvolvimento do território", garante Adriana.

Divididos em etapas, os resultados serão apresentados em formato de boletins. A pauta será composta por diversos pontos importantes, como a avaliação dos impactos econômicos, papel das políticas públicas, estatísticas e perspectivas sociais.

"O formato vai favorecer a divulgação dos resultados do painel de indicadores, uma ferramenta fundamental para avaliar a situação atual e tendências do desenvolvimento das microrregiões a partir de indicadores de coesão territorial, competitividade regional e sustentabilidade, assim como avaliar o nível da desigualdade entre e intra as regiões brasileiras", afirma a secretária da SDR. O primeiro boletim será divulgado no mês de junho.

Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR)

O Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR) é uma das principais plataformas de discussão usada pelo Ministério da Integração Nacional para obter informações e diagnósticos a respeito do desenvolvimento regional no País. A ferramenta realiza o cruzamento de dados, com vista na comparação da performance entre países e seus progressos no decorrer do tempo.

O cruzamento de dados é feito por meio de indicadores sintéticos, que expressam aspectos (sociais, econômicos, ambientais, competitivos, entre outros), dando condições de visualização da situação, trajetória e grau de desigualdade das microrregiões brasileiras. A partir disso, é possível mensurar e planejar novas ações de desenvolvimento regional.

Os resultados já são utilizados pelo Ministério da Integração Nacional, sobretudo no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR-MI), que trabalha os dados obtidos no ODR para direcionar as ações do Programa Rotas da Integração Nacional. Por meio dessas informações, a equipe técnica do MI tem ampliado os campos de atuação e investido cada vez mais para a redução das desigualdades regionais.

Política de Desenvolvimento Regional (PNDR)

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)  tem o duplo propósito de reduzir as desigualdades regionais e de ativar os potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras, explorando a imensa e fantástica diversidade que se observa nesse país de dimensões continentais. O foco das preocupações incide, portanto, sobre a dinamização das regiões e a melhor distribuição das atividades produtivas no território.

Nessa direção, a PNDR oferece à sociedade brasileira um caminho para propiciar seu engajamento ativo na elaboração e condução de projetos regionais de desenvolvimento, envolvendo os entes federados, as forças sociais relevantes e os setores produtivos. A PNDR organiza um olhar sobre o conjunto do território do País, permitindo que as ações e os programas implementados sejam regulados a partir de um referencial nacional comum, capaz de produzir os efeitos desejados na redução das desigualdades regionais.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional