Mais de 800 famílias dos perímetros irrigados Gorutuba e Jaíba, implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nas cidades de Janaúba e Jaíba/Matias Cardoso, em Minas Gerais, estão sendo beneficiados pelo programa Compra com Doação Simultânea, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O trabalho vem sendo realizado em parceria pelas duas companhias de desenvolvimento do governo federal e vem influenciando positivamente a vida de agricultores familiares do Vale do São Francisco em Minas.

A comercialização de produtos agrícolas é um gargalo para a agricultura no geral e principalmente para a agricultura familiar. Uma excelente alternativa de comercialização para os agricultores familiares é o mercado institucional, destacando-se a compra com doação simultânea, uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos do governo federal repassados por meio da Conab.

A compra com a doação simultânea, na qual o governo federal adquire alimentos de agricultores familiares e doa para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, tornou-se uma garantia de comercialização de parte da produção desses agricultores. Ela permite que seja comercializada praticamente toda a diversidade produzida pela agricultura familiar, desde produtos in natura das lavouras, pomares comerciais e domésticos, assim como os processados (massas, rapadurinha, polpa de frutas).

Para ter acesso a essa política pública o agricultor deve possuir declaração de aptidão ao Pronaf. O projeto é feito por meio de associação ou cooperativa, que apresenta a proposta à Conab, contendo a relação de beneficiários fornecedores e consumidores, com toda a documentação exigida pela companhia.

Segundo Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf em Minas Gerais, os perímetros de irrigação Jaíba e Gorutuba foram pioneiros na implementação do programa, que teve início em 2004 graças ao convênio de assistência técnica e extensão rural (Ater), firmado entre a Codevasf e a Emater-MG. Por meio da assistência técnica, os agricultores receberam orientações quanto à necessidade de regularizarem suas organizações e receberam apoio na elaboração dos projetos, cadastramento de instituições beneficiárias consumidoras, planejamento e escalonamento da produção.

A experiência desses 10 anos de parceria deu tão certo que somente neste ano estão em execução 23 projetos, com investimento de mais de R$ 5 milhões, beneficiando diretamente mais de 4 mil associados.

Por meio da ação, os agricultores familiares dos perímetros Gorutuba e Jaíba estão vendendo parte de sua produção para a Conab, que a distribui como merenda escolar para mais de 16,5 mil alunos das escolas municipais, estaduais, Conselhos Regionais de Assistência Social (CRAS) e hospitais das nas cidades mineiras de Jaíba, Itacarambi, Matias Cardoso, São Francisco, Cônego Marinho, Campo Azul, São João das Missões, Varzelândia, Manga e Nova Porteirinha, além de Malhada e Iuiu, no estado da Bahia. Outros beneficiados, mais de 23 mil pessoas, fazem parte do Banco de Alimentos do município de Janaúba.

Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 6,5 mil por ano, por preços de referência que são de acordo com o mercado regional, sendo considerado um preço mais justo. De acordo com a extensionista da Emater-MG, Maria Helena Gomes, um bom exemplo de que o preço praticado pela Conab compensa para o agricultor é o da mandioca: atualmente, o saco de 20 quilos está sendo comercializado no perímetro de irrigação Jaíba por R$ 6, e a Conab paga R$ 1,08 o quilo, portanto pouco mais de R$ 21 o saco, afirma Maria Helena.

Para Kelly Cristina Teodoro, analista de desenvolvimento regional da Codevasf, a história da implantação da política pública, Compra com Doação Simultânea nos perímetros de irrigação pode ser considerada exitosa, pois há dez anos permite o aumento da renda do agricultor familiar, por meio da comercialização por preços justos, além de fornecer alimentos para organizações que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Tal importância está expressa no depoimento da agricultora Cidélia da Anunciação Gomes ao afirmar que “essa parceria entre a Codevasf e a Conab é muito importante em minha vida, pois, quando apareceu aqui eu estava lutando para reabilitar meu lote, estava religando a água e a luz. A partir daí fiz o projeto através da Cooperativa dos Agricultores do Projeto Jaíba, e comecei a entregar os produtos. A minha casa era de adobe e com telha de amianto, consegui construir a casa de tijolo e cobrir com telha de barro, além de ter quitado uma dívida no banco com dinheiro que recebi desse programa, de 2012. Me ajudou bastante”, conta a agricultora, afirmando que muitos produtores tiveram o mesmo sucesso.

Fonte:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba