Políticas de desenvolvimento regional pautaram o último dia de defesa do “Seminário Internacional Desenvolvimento e Disparidades Regionais em Países Emergentes”, promovido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com a UFPE.  Os palestrantes que abordaram o assunto foram o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Henrique Tinoco, e a secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Adriana Melo Alves.

Em sua apresentação, a secretária destacou que a atual Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) já está na terceira geração e vem se adaptando às necessidades detectadas durante a implementação das ações. Segundo Adriana, entre os problemas a serem atacados estão a base produtiva frágil e mal distribuída da região, a falta de acesso a serviços que persiste “apesar dos avanços” e a participação do Nordeste no PIB, que vem se mantendo em cerca de 13%, indicando a necessidade de rever o modelo de desenvolvimento que vem sendo adotado.

A nova PNDR tem como princípios a participação e o controle social; a solidariedade regional e a valorização da diversidade territorial, ambiental, social, cultural e econômica. A ideia é focar na competitividade regional, garantindo a convergência e a agregação de valor e diversificação econômica, além de promover a construção de uma rede de cidades. Adriana ressaltou a importância das superintendências, com a Sudene, nesse processo, devido à visão macrorregional.

Para financiar essa nova política, será criado um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. “O Brasil precisa de uma política contundente que combata a concentração de renda, diminuindo as desigualdades regionais”, enfatizou Adriana. Em sua apresentação “Sudene – Patrimônio dos Nordestinos”, Henrique Tinoco defendeu a transformação da PNDR em uma política de Estado e ressaltou que “as superintendências podem servir de bússola para a implementação das ações dessa política”.

Tinoco informou que ao longo de sua existência, a Sudene contribuiu para a melhora dos indicadores sociais e para a evolução do PIB do Nordeste. Disse, ainda, que cabe à autarquia, entre outras coisas, “articular as forças sociais representativas da Região, negociar a regionalização das políticas nacionais, definir objetivos e metas econômicas e sociais, apoiar as iniciativas de captação de recursos técnicos e financeiros, gerir os instrumentos de desenvolvimento regional, promover a capacitação e a inovação e articular políticas públicas, liderando a inserção do viés regional e o cumprimento da PNDR”

Para o diretor da Sudene, o papel da autarquia é fundamental para combater as desigualdades regionais e, para isso, ela precisa de apoio político e da ampliação de seus recursos. “Dos R$ 440,4 bilhões de crédito da União junto a bancos públicos, R$ 383 bilhões foram para o BNDES, dos quais apenas 10% tiveram o Nordeste como destino, enquanto R$ 237 bilhões foram destinados ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), concentrado no Sul/Sudeste”.

Ele enfatizou que isso explica a dificuldade da Região em ampliar a sua participação no PIB, pois o Nordeste ainda precisa de muito investimento para alcançar o patamar das regiões mais desenvolvidas, mais os recursos direcionados para a Região são escassos. “O objetivo proposto pela Sudene é termos o Nordeste participando com 21% do PIB brasileiro daqui a 20 anos, o que elevaria sua Renda Per Capita a 75% da média nacional, valor mínimo preconizado pela Comunidade Europeia”. Para que isso ocorra, a Região precisa crescer 2,2% acima do Brasil.

Finalizou presentando os instrumentos fiscais e financeiros da Sudene, com foco nos FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), O primeiro, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil, mais voltado ao financiamento de pequenas e médias empresas, sobretudo as localizadas no semiárido; já o segundo é destinado primordialmente a obras de infraestrutura e grandes projetos estruturadores, como, por exemplo, a Ferrovia Transnordestina, a fábrica da FIAT em Goiana/PE e o metrô de Salvador.

Fonte:
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste