A operadora de aeronave Acass Canada Limited foi autuada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após exceder o horário de pouso e decolagem (o chamado slot) além do tempo de solo permitido. A companhia, que pousou em Guarulhos na última quarta-feira (11) em voo proveniente da Nigéria, irá receber uma multa que pode variar entre R$ 84 mil e R$ 210 mil.

A autorização de voo no Brasil da Acass Canada Limited foi suspensa e a aeronave deixou o País no início desta madrugada. O operador, mesmo após notificado pelo Aeroporto, se recusou a seguir viagem, permanecendo no pátio de Guarulhos.

A conduta, além de configurar descumprimento à Resolução nº. 316/2014, prejudica a utilização e a permanência no pátio público por outras aeronaves também autorizadas, inclusive de aviação comercial.O operador aeroportuário teve que deslocar a aeronave autuada pelo pátio para permitir que outras aeronaves pudessem utilizá-lo.

Conforme previsto no inciso III do Artigo 2º da Decisão n° 52 de 14/05/2014 da Diretoria da Anac, a autorização de voo no País pode ser suspensa no caso de não cumprimento das condições estabelecidas no slot. Essa medida, bem como a aplicação de multas, está sendo adotada para que o planejamento de uso dos aeroportos durante a Copa seja cumprido, respeitando-se a capacidade de pátio e de pista de cada um deles.

Fonte:
Agência Nacional de Aviação Civil