Infraestrutura
Anatel reduz assinatura do plano básico de telefonia fixa
Reestruturação
A Anatel publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU) o Ato 5.592, de 2 de junho de 2014, que estabelece a redução em 24,3% dos novos valores do plano básico da telefonia fixa local da Telefônica no setor 31 do 'Plano Geral de Outorgas', englobando a capital paulista e outras localidades do estado.
A redução foi aprovada na reunião do Conselho Diretor da Anatel quinta-feira passada, 29, e é consequência dos ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo empresarial.
O valor da assinatura residencial da Telefônica passou de R$ 29,89 para R$ 22,61; o da não-residencial e tronco caiu de R$ 51,11 para R$ 38,68; a assinatura do telefone popular (Aice) passou de R$ 9,85 para R$ 7,45.
Em maio de 2013, o Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a reestruturação societária de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefônica com base no artigo 86, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, alterado pela Lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011. A reestruturação proporcionou ganhos que devem ser compartilhados com os clientes, nos termos da legislação.
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