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Infraestrutura

ANTT promove audiência pública para colher contribuições

Transporte ferroviário

Sugestões para elaboração de proposta regulamentadora poderão ser enviadas até o dia 18 de julho no site da agência
por Portal Brasil publicado: 20/06/2014 17h38 última modificação: 30/07/2014 02h59

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará audiência pública, no dia 15 de julho, no edifício-sede, em Brasília. O objetivo é obter contribuições e informações adicionais para elaboração de uma proposta regulamentadora.  

A resolução deve impor taxas de depreciação anuais regulatórias para os ativos das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas. 

A depreciação consiste na redução do valor dos ativos ferroviários, como vagões e locomotivas em posse das concessionárias, e ocorre devido ao desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

As taxas de depreciação servem, portanto, para prover o setor de transporte ferroviário de um parâmetro de acompanhamento contábil dessa desvalorização.

O período para envio de sugestões segue até o dia 18 de julho, às 18h, horário de Brasília. Os formulários estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT.  Para mais informações envie um e-mail para ap006_2014@antt.gov.br.

Serviço

Evento: Audiência Pública ANTT
Data: 15 de julho
Horário: 14h às 18h 
Local: auditório edifício-sede da Agência, localizado no SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8, Projeto Orla, Brasília-DF

Fonte:
Ministério dos Transportes 

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