O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem como meta entregar 2 milhões de unidades até o fim de 2014 e fechar a contratação com investimento da ordem de R$ 234 bilhões. Em cinco anos de vida, a iniciativa de política habitacional já entregou 1,68 milhão de unidades habitacionais e beneficiou mais de 6 milhões de pessoas.

Do total de unidades contratadas (3,39 milhões), 1,005 milhão de unidades habitacionais foram contratadas na fase 1 do Programa, que envolve 2009 e 2010. Na fase 2, colocada em prática a partir de 2011, o número de contratações atingiu, em 30 de abril, 2,385 milhões de unidades contratadas,

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, regula todo o programa, desde o enquadramento do público a ser atendido, as revisões do Minha Casa Minha Vida e as regras dos operadores do sistema (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, estados e municípios, principalmente). Ao todo, o investimento já realizado deve atingir a cifra de R$ 234 bilhões ao longo dos cinco anos. Só em 2009, o valor foi de R$ 12,1 bilhões. 

“A dimensão que o Programa ganhou foi tamanha que nos últimos cinco anos representantes de várias partes do mundo têm buscado informações sobre o Minha Casa Minha Vida”, afirmou José Urbano Duarte, vice-presidente de Habitação da Caixa. Entre os países que tem demonstrado interesse pelo programa, ele citou México, Colômbia, Peru, países africanos de língua portuguesa, árabes e Egito. 

Segundo Urbano, as representações estrangeiras querem saber soluções habitacionais para a baixa renda e informações sobre a grande capacidade do programa expandir a atividade econômica do país, envolvendo mão de obra empregada na construção civil. “Nem falo da indústria de cimento, de cerâmica e os demais fornecedores de materiais de construção que tiveram forte expansão na atividade depois do MCMV”, avalia. 

Funcionamento do Minha Casa Minha Vida

Os financiamentos do Programa ocorrem em duas modalidades. A primeira delas é ligada à produção, no qual uma construtora assume a execução do empreendimento, com financiamento da Caixa. Os recursos para as obras são liberados a partir da conclusão de cada estágio. Isso significa que o acompanhamento da obra pelo banco está implícito na execução do Programa. A Caixa fiscaliza e paga cada etapa da obra. 

A segunda modalidade é o financiamento direto ao mutuário. Nesse tipo de financiamento, a Caixa não fiscaliza o andamento da obra. Os recursos do financiamento são liberados direto ao mutuário e o imóvel é a garantia do empréstimo. 

Dois tipos de público são atendidos pelo Minha Casa Minha Vida: o urbano, pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), executado pelas construtoras nas cidades; e o rural, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), executado com entidades organizadoras e prefeituras. O programa inclui uma terceira modalidade, chamada de MCMV Entidades, que são os projetos feitos com a participação de movimentos sociais. 

Subsídio

O minha Casa Minha Vida é um programa voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil (Faixa 1), entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil (Faixa 2) e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil mensais. No caso da faixa 1, a prestação da casa não deve ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25, pelo período de 10 anos. O subsídio na concessão deste imóvel é bancado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). 

“Se você fizer as contas, o subsídio (da habitação) poderá passar de 90% (do preço do imóvel”, calcula o vice-presidente. E completa: “Se alguém pagar R$ 25 durante 10 anos, terá pago R$ 3 mil de prestação para um imóvel com valor que pode chegar a R$ 76 mil”. Essa é a lógica do faixa 1”. Segundo ele, o subsídio é uma questão de prioridade do governo alinhada a política habitacional. “O Minha Casa Minha Vida é viável e vai continuar”, afirmou.

Na avaliação do vice-presidente, se o Estado não participar de alguma forma da produção imobiliária, a população de baixa renda não consegue uma moradia. A maioria das pessoas da faixa 1 ganha até R$ 800 por mês e não teria acesso à habitação sem o programa. A classe média e alta também foi beneficiada com o Minha Casa Minha Vida, crescendo expressivamente nos últimos cinco anos. “A evolução dos processos de produção da construção civil com o MCMV também barateou os custos para as faixas de maior renda”, acrescenta Duarte.

Fonte:

Caixa Econômica Federal