Quarenta milhões de brasileiros vivem a mais de 100 quilômetros de um aeroporto com voos regulares. Há casos em que essa distância aumenta em oito vezes. Os números levantados pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República mostram a necessidade de investimentos na aviação regional. Hoje, só há cerca de 100 aeroportos em operação no interior do País. Ou seja: não há integração eficiente e rápida que permita a mobilidade das pessoas.

Para mudar essa realidade, o governo federal tem trabalhado três eixos: da infraestrutura, com reforma e ampliação de pistas, pátios e terminais; do fomento, por meio da concessão de subsídio da passagem aérea regional; e da gestão, na definição de regras para os operadores dos aeroportos regionais.

Infraestrutura

Numa primeira etapa, duzentos e setenta aeroportos vão ser reformados, ampliados ou construídos. Quarenta deles já receberam melhorias nos últimos anos. Foram realizados estudos de viabilidade em 220 aeroportos regionais. Destes, 101 já estão projetos em elaboração. Após a conclusão da análise desses projetos, os aeroportos já podem ser encaminhados para o licenciamento ambiental e licitados.

No total, já foram assinados 26 contratos com empresas projetistas para a elaboração de projetos executivos de terminais, pista, pátio torres de controle e seções contra incêndio dos aeroportos regionais.

Subsídios

A partir do início de 2015, voos com origem ou destino em aeroportos regionais do Brasil terão tarifas aeroportuárias e parte de seus custos subsidiados pelo governo. O objetivo é aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e dinamizar ainda mais a economia do interior do País.

O subsídio foi criado na última segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória nº 652, que dispõe sobre a implantação de programa para desenvolver a aviação regional. O programa, que será regulamentado por decreto ainda neste ano, estabelecerá isenção de tarifas aeroportuárias para voos que saiam de ou cheguem a aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano.

Até agora, 109 aeroportos que operam voos regulares são elegíveis para a subvenção, cifra que a Secretaria de Aviação Civil espera que aumente a partir de 2015.

Aviação regional

O plano de aviação regional prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais. Os estudos de viabilidade de cerca de 220 desses aeroportos já estão prontos. Falta elaborar os projetos e os editais de licitação para as obras.

A ideia é garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular. Atualmente, 39% das cidades brasileiras não têm aeroporto ou estão a mais de 100 km de um.

A maior conectividade aérea possibilitará o incremento da economia no interior do país, aproximando os municípios de cadeias produtivas nacionais e globais e facilitando o turismo

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil