Nesta quarta-feira (23), o Conselho das Cidades (Concidades) recebeu, em cerimônia sediada em Brasília, novos conselheiros titulares e suplentes. A 41ª reunião Ordinária acontece até a próxima sexta-feira (25), em Brasília.

As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa.

As reuniões dos comitês técnicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento e solo urbano iniciam na tarde desta quarta-feira com a aprovação da pauta sobre o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e com relatos do Fórum Mundial Urbano e inicio das reuniões dos Segmentos.

O segundo dia de reuniões, nesta quinta-feira (24), será dedicado aos encontros dos Comitês Técnicos. Na sexta-feira (25), serão apresentados os relatos e informes discutidos durante o encontro.

Conselho das Cidades

O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Responsável pela discussão e diálogo sobre a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o ConCidades avançou na construção de marcos estruturantes da política urbana do país nas áreas de planejamento, habitação, saneamento, trânsito e mobilidade nos últimos anos.

Ao longo de mais de dez anos de funcionamento e após a realização de cinco Conferências Nacionais das Cidades, o ConCidades está consolidado como espaço de aprimoramento de políticas públicas voltadas a inclusão de todos os cidadãos. Um dos destaques foi a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 2013, que contou com a participação de mais de 240 mil pessoas de todo país.

A existência do conselho aponta o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia, o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas.

Fonte:
Ministério das Cidades