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Infraestrutura

Dnocs se compromete a respeitar direitos de atingidos pela barragem Fronteiras

Segurança hídrica

Projeto da barragem prevê obras complementares, ações ambientais, atividades de desapropriação e remoção de famílias
por Portal Brasil publicado: 29/07/2014 12h27 última modificação: 29/07/2014 12h27

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) pediu um voto de confiança ao afirmar que a construção da barragem Fronteiras, empreendimento responsável por represar o rio Poty (CE), não prejudicará famílias de assentados desapropriados pelas obras. A afirmação foi feita na última segunda-feira (28) em reunião com a coordenadora do Comitê de Apoio aos Produtores do Lago Fronteiras, Maria Edina Rodrigues.

A barragem terá capacidade de acumulação de 488 milhões de m³ na cidade de Crateús (CE) e deverá abastecer a cidade e os distritos de Ibiapaba, Poty e Curral Velho com água para consumo humano, além de possibilitar a irrigação de 5 mil hectares, conforme prevê o projeto do Eixo de Integração da Ibiapaba. A construção da barragem será acompanhada de obras complementares, ações ambientais, atividades de desapropriação e remoção de famílias atingidas em quatro distritos de Crateús.

O lago da barragem inundará trechos da rodovia BR-226 e BR- 404/CE-189 com cerca de 14 Km e 20 Km, respectivamente, e 20 km da ferrovia que liga Fortaleza a Teresina. Os trechos de estrada e ferrovia serão relocados.

Durante a reunião, o Dnocs declarou que o eixo da barragem para acumulação de água somente será fechado quando tiver feito e pago toda desapropriação e transferido o pessoal do reassentamento

Desapropriações

O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, informou que a área do eixo da barragem já foi desapropriada. Os 900 laudos de propriedades, segundo ele, já foram elaborados; 81 foram publicados e estão com pagamento encaminhado. Na próxima semana, será encaminhado outro lote de 150 laudos que corresponde a propriedades no distrito de Poti, consideradas urbanas conforme decreto da Prefeitura.

O prefeito da cidade de Crateús, Antônio Mauro, colocou a prefeitura como parceira do Dnocs para colaborar na parte social. Segundo ele, a barragem Fronteira fica na região mais pobre do Ceará e Piauí, os Inhamuns, e vai ser beneficiada com água, piscicultura e irrigação. O prefeito lembrou que Crateús possui uma característica peculiar que é o movimento popular com nível diferenciado, formado pelo falecido bispo dom Fragoso, na linha da teologia da libertação que deixou muitas comunidades eclesiais de base organizadas.

Fonte:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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