O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou nesta segunda-feira (11) a Sala da Cidadania do órgão. O objetivo é atender os assentados da reforma agrária que não tem acesso à internet. A ferramenta virtual foi apresentada autoridades dos 14 municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), em Santa Catarina.

O Incra apresentou as vantagens da nova ferramenta que possibilita ao cidadão obter boa parte dos serviços e documentos emitidos pelo Instituto. No portal da Sala da Cidadania é possível acessar sites de interesse público, como o de Imposto Territorial Rural (ITR), e comprovante de atividade rural para fins de aposentadoria, entre outros serviços.

Para os beneficiários da reforma agrária, a sala oferece facilidades para a atualização cadastral, a liquidação ou renegociação de dívidas e a emissão de certidões e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Até então, esses serviços só estavam disponíveis na forma presencial nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) nas sedes do Incra e nas prefeituras de São José e de Chapecó.

Os prefeitos verificaram a possibilidade de ampliar os serviços prestados ao converter suas UMCs em Salas da Cidadania, por meio de termos de cooperação com o Incra/SC. Das cinco mil famílias assentadas em Santa Catarina, 1.230 residem e trabalham em seis dos 14 municípios filiados à Amarp. São 28 áreas de assentamento nos municípios de Caçador, Calmon, Fraiburgo, Lebon Régis, Matos Costa e Timbó Grande.

O encontro foi realizado na última sexta-feira (8) e faz parte do cronograma de visitas do Incra às 21 associações que compõem a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário