Infraestrutura
Agência aprova revisão tarifária em pedágios de 10 rodovias
Transporte rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres anunciou nesta segunda-feira (1º) o reajuste das tarifas de pedágio de dez rodovias federais distribuídas pelas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A agência ressalta que a revisão é promovida em regime anual e é prevista nos contratos de concessão.
Foram considerados os efeitos da inclusão de verba para os serviços de correios – para envio de multa por infração – e dos custos relacionados ao sistema de sensoriamento e controle de tráfego.
A lista contempla pedágios das rodovias BR-116/324/BA, BR-153/SP, BR-381/MG/SP, BR-116/PR/SC, BR-116/SP/PR, BR-101/RJ, BR-116/376/PR, BR-101/SC, BR-393/RJ e BR-116/RJ/SP.
Revisão tarifária
A revisão tarifária é prevista no contrato de concessão e concedida anualmente. A medida visa à correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No caso das revisões ordinárias, são feitas as compensações por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais. As revisões extraordinárias abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações e exclusão de deveres contidos nos programas de exploração.
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