A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) coloca à disposição da sociedade texto destinado a discussão prévia para elaboração de regulamento de acessibilidade, por meio da Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no portal da agência, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de outubro de 2014 para:

O texto completo e o resumido (com versão em libras e em áudio) do documento estão disponíveis na página da agência na internet.

Agência Nacional de Telecomunicações
Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR
Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014
Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca - 70070-940 - Brasília - DF
Fax. (61) 2312-2002
Telefone: 133
E-mail: pruv@anatel.gov.br

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações