A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quinta-feira (25) o balanço de três grandes operações de fiscalização dos serviços de transporte regulados realizadas em setembro. A operação especial de combate ao transporte clandestino ocorreu em Guaraí, no Tocantins; a ação com foco nos serviços regulares foi realizada no Pará; e a operação  de fiscalização do transporte internacional de cargas ocorreu no Recinto Aduaneiro de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. 

Os mutirões de fiscalização da ANTT são constantes. O usuário que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da agência, ou pessoalmente indo até os pontos de atendimento da ANTT.

Santa Catarina

Entre 8 e 12 de setembro, a agência coordenou fiscalização do transporte rodoviário internacional de cargas em Dionísio Cerqueira (SC), fronteira com Bernardo de Irigoyen, na Argentina. No geral, foram fiscalizados 400 veículos, com a emissão de cinco autos de infração por problemas relacionados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), cadastro obrigatório de veículos pesados que executam transporte rodoviário de carga mediante remuneração.

Outros 13 veículos de carga foram autuados por infrações ao Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), instrumento regulador da prestação de serviços de transporte rodoviário entre os países do Cone Sul.

Dados da operação revelam que 77,5% do transporte rodoviário de carga foram realizados por veículos brasileiros, 20,5 % por veículos Argentinos e 1% por veículos paraguaios e chilenos. Trinta e três veículos destinavam-se a exportações e 167 realizavam importações originadas na Argentina (84%), Chile (14%) e Paraguai (2%).

Tocantins

Guaraí é um importante eixo rodoviário do País, com grande circulação de veículos de cargas e de passageiros. A região é uma conhecida rota de veículos clandestinos oriundos do nordeste para o centro-oeste e sudeste. Por esse motivo, a ANTT realiza ações constantes na rodovia. Na última, entre os dias 12 e 13 de setembro, foram fiscalizados 42 veículos e lavrados 46 autos de infração. As ações da ANTT nessa rota estão alterando o cenário de transporte não autorizado, diminuindo significativamente este tipo de ocorrência.

Pará

A terceira operação foi executada no período de 16 a 19 de setembro no Pará, com o objetivo de identificar e coibir serviços não autorizados de transporte interestadual de passageiros. A ação aconteceu nas cidades paraenses de Santarém e Itaituba e contou com o apoio da Polícia Militar do estado do Pará.

Ao todo, foram fiscalizados cinco guichês de venda de passagens, inspecionados dois veículos e lavrados 31 autos de infração. A empresa Quaresma Tur foi autuada e teve seus dois pontos de venda na cidade de Itaituba interditados por divulgar, comercializar e operar uma linha não autorizada (Itaituba/PA – Teresina /PI).

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Terrestres