O Ministério das Comunicações coordenará um mutirão para regularizar a situação de retransmissoras de televisão (RTVs) do Nordeste. Marcado para os dias 22,23 e 24 de setembro, o mutirão atenderá os interessados em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. O objetivo das forças-tarefa é massificar o alcance das RTVS e regularizar o fornecimento do sinal para população.

O ministério informa que simplificou o processo de outorga das retransmissoras secundárias – abolindo, por exemplo, a necessidade de repetir a documentação para cada localidade onde havia interesse em prestar o serviço. Agora, se uma entidade quer montar uma retransmissora em cinco localidades distintas, ela apresenta apenas uma documentação jurídica e apenas um projeto técnico para todas as localidades.

Por questões logísticas, os encontros presenciais para entrega de documentação vão se concentrar na cidade de Recife (PE), na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Data e local de atendimento

Os interessados em executar o serviço de RTV secundária em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe devem apresentar o requerimento e a documentação entre 22 e 24 de setembro, no período de 9h às 12h e de 13h às 18h. A ordem de recebimento dos requerimentos será estabelecida por senha, distribuída somente no dia 22 de setembro.

Após entregar a documentação, os interessados recebem um número de protocolo, que é muito importante para que eles possam acompanhar todo o trâmite do processo diretamente pela internet, no Sistema Eletrônico de Informações do MiniCom (SEI).

A sede da Anatel em Recife fica na Rua Joaquim Bandeira, nº 492, em Boa Viagem.

RTV

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.

Fonte:
Ministério das Comunicações