Infraestrutura
Leilão de compra de energia será no dia 15 de dezembro
Energia elétrica
O leilão de compra de energia elétrica proveniente da hidrelétrica São Luiz do Tapajós será realizado no dia 15 de dezembro, informou o Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira (12).
A data foi oficializada por meio da Portaria nº 485, publicada do Diário Oficial da União de hoje.
O edital do certame deverá prever o início do suprimento da usina a partir de 1º de julho de 2020.
De acordo com a portaria, o leilão deverá ser realizado em ambiente fechado, com negociação em plataforma operacional a ser disponibilizada em rede privada de computadores.
Caberá à Aneel elaborar o edital e o Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, bem como tomar as medidas para a promoção da licitação.
O percentual mínimo de energia da hidrelétrica a ser destinado ao mercado regulado será de oitenta por cento, caso não haja participação de autoprodutores na Sociedade de Propósito Específico (SPE) ganhadora da concorrência; ou de 70%, no caso de presença de autoprodutores no grupo vencedor, sendo que a energia a ser destinada a esses agentes será de no mínimo dez por cento.
A demanda de consumo a ser atendida pela UHE São Luiz do Tapajós será definida a partir das declarações de necessidade de compra apresentadas pelas distribuidoras para o leilão A-5 de 2014, agendado para 28 de novembro por meio da Portaria MME nº 169/14.
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