Infraestrutura
Ministério altera prazos do Leilão “A-5” de 2014
Energia elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a data para apresentação de documentos do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", de 2014. A decisão consta da Portaria MME no 517, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de setembro de 2014.
Foram alterados os prazos para apresentação das licenças prévias e de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDH para empreendimentos de novas usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW e para os empreendimentos de geração termelétrica.
No caso das termelétricas, o novo prazo é até as 12h do dia 10 de novembro de 2014, e para as hidrelétricas, o novo prazo é até as 12h do dia 24 de novembro de 2014.
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